Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 15/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 111 /2025
Nº Processo: 148/2025
Data: 08/05/2025 11:12:47
Autor: Vilcimar Correa
Indica ao Poder Executivo a necessidade da construção de uma Capela Mortuária no Município de Fundão/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 112 /2025
Nº Processo: 150/2025
Data: 09/05/2025 16:01:04
Autor: Vilcimar Correa
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a retirada do poste localizado no meio da via pública na Rua do Matadouro, em Fundão Sede.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 113 /2025
Nº Processo: 151/2025
Data: 12/05/2025 14:11:36
Autor: Leonardo da Silva Rodrigues
Indica ao Poder Executivo a necessidade que seja realizada o Patrolamento e manutenção na comunidade de Chapoa no Município de Fundão/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 114 /2025
Nº Processo: 152/2025
Data: 12/05/2025 14:15:05
Autor: Leonardo da Silva Rodrigues
Indica ao Poder Executivo a necessidade da construção de uma praça publica no Bairro Orly Ramos em Fundão/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 115 /2025
Nº Processo: 153/2025
Data: 12/05/2025 14:17:51
Autor: Leonardo da Silva Rodrigues
Indica ao Poder Executivo a necessidade da limpeza do rio na cabeceira da ponte que dá acesso ao Bairro Orly Ramos e aos demais bairros de Fundão/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 116 /2025
Nº Processo: 156/2025
Data: 13/05/2025 12:59:13
Autor: Angela Coutinho
"A Vereadora que subscrever, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de implantar uma especialidade de tele consulta na localidade no Distrito de Praia Grande, município do Fundão/ES".

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 117 /2025
Nº Processo: 159/2025
Data: 13/05/2025 15:09:16
Autor: Agnaldo Couto
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE DO DER-ES - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES A RECUPERAÇÃO DA PONTE FLODOALDO BORGES MIGUEL, TAMBÉM CONHECIDA COMO PONTE REIS MAGOS QUE LIGA PRAIA GRANDE A NOVA ALMEIDA, HAJA VISTA QUE A PONTE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REFORMAS.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 118 /2025
Nº Processo: 160/2025
Data: 13/05/2025 15:24:32
Autor: Dr. Léo
Indica ao Poder Executivo que acione, urgentemente, o setor competente do Governo do Estado do Espírito Santo para que faça a roçada do mato nas laterais da Rodovia que liga o Distrito de Timbui à comunidade do Encruzo (Caminhos do Campo), bem como para que faça o desentupimento/limpeza dos bueiros e canaletas existentes ao longo da referida via.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 119 /2025
Nº Processo: 161/2025
Data: 13/05/2025 15:45:40
Autor: Moisés Pereira de Almeida
Indico no Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade que determine ao setor competente da Administração a realização da poda das árvores localizadas na Rua Hermenegildo Palauro, ( Morro do Consul ), no Distrito de Timbui, município de Fundão, que estão prejudicando a iluminação pública na referida rua.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 120 /2025
Nº Processo: 162/2025
Data: 13/05/2025 15:50:56
Autor: Xandoca
Indica ao Poder Executivo a necessidade de calçamento da estrada que dá acesso ao cemitério da comunidade de Tres Barras, localizada na zona rural do município de Fundão - ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 121 /2025
Nº Processo: 163/2025
Data: 13/05/2025 17:04:38
Autor: Xandoca
Indica ao Poder Executivo a necessidade que realize, com urgência a reforma da estrutura física e a substituição do mobiliário da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Praia Grande no Município de Fundão/ES, visando proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento digno à população

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 122 /2025
Nº Processo: 164/2025
Data: 13/05/2025 17:19:22
Autor: Xandoca
Indica ao Poder Executivo a necessidade da reforma da ponte localizada na comunidade de Três Barras, zona rural no município de Fundão/Es, especialmente a instalação de parapeitos de proteção.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 6 /2025
Nº Processo: 154/2025
Data: 12/05/2025 14:28:47
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
MOÇÃO DE APLAUSO : A SRA. Madalena Maria Mandelli Broetto. RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO-ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 7 /2025
Nº Processo: 155/2025
Data: 12/05/2025 14:41:56
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
MOÇÃO DE PESAR : À família pelo falecimento do Sr°. Elio Demuner, ocorrido no último dia 20 de abril de 2025.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 68 /2024
Nº Processo: 256/2024
Data: 17/10/2024 12:58:59
Autor: Romenique Borges Simões
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 12.086/2024.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 25 /2025
Nº Processo: 147/2025
Data: 06/05/2025 17:10:38
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Institui ajuda de custo de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para atletas que representam o município de Fundão em competições internacionais organizadas por entidade oficial de administração de determinado esporte, mediante convocação da respectiva Confederação e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei N° 26 /2025
Nº Processo: 149/2025
Data: 09/05/2025 14:36:25
Autor: Dr. Léo
Fica redenominada de "Rua Vereador Rubens Vieira Matos" a Rua das Acácias, logradouro público localizado no Bairro São José, na Sede do município de Fundão/ES.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei N° 27 /2025
Nº Processo: 157/2025
Data: 13/05/2025 13:03:57
Autor: Angela Coutinho
INSTITUI O 'TORNEIO DE FUT7 do Bairro Direção No 1º DOMINGO DE JULHO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - Município de Fundão/ES.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei N° 28 /2025
Nº Processo: 158/2025
Data: 13/05/2025 13:09:57
Autor: Vilcimar Correa
Altera o caput do artigo 90, Altera o artigo 10 e acrescenta os incisos I, II e III, Altera o caput do artigo 11 e os incisos I, II, III e revoga os incisos IV, V, VI, VII, Altera o §10 do artigo 11 da Lei Municipal nº 01.407/2023 e dá outras providências

Fase: Para Leitura e Publicidade
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