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Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 226 ID: 7531 Data: 11/06/2025 15:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 143/2025
REITERA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, CONFORME JÁ INDICADO ANTERIORMENTE POR MEIO DA INDICAÇÃO N° 38/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ÂNGELA MARIA COUTINHO PEREIRA.
Processo N°: 216/2025 Protocolo N°: 218 ID: 7523 Data: 09/06/2025 13:15:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 142/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM COMO APOIO PEDAGÓGICO EM SALA DE AULA, ESPECIALMENTE NO ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 215/2025 Protocolo N°: 217 ID: 7522 Data: 09/06/2025 13:03:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 141/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIO DOS CUIDADORES DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PASSANDO DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 216 ID: 7521 Data: 09/06/2025 12:53:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 43/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ILUSTRE ALEXANDRE LOPES SILVA
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 194 ID: 7499 Data: 29/05/2025 16:17:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 39/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A(0) ILUSTRE ADRIANO BRAZ MERLO.
Processo N°: 186/2025 Protocolo N°: 188 ID: 7493 Data: 29/05/2025 14:21:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 27/2025
INSTITUI O 'TORNEIO DE FUT7 DO BAIRRO DIREÇÃO NO 1º DOMINGO DE JULHO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: 158 ID: 7462 Data: 13/05/2025 13:03:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 116/2025
"A VEREADORA QUE SUBSCREVER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ESPECIALIDADE DE TELE CONSULTA NA LOCALIDADE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DO FUNDÃO/ES".
Processo N°: 156/2025 Protocolo N°: 157 ID: 7461 Data: 13/05/2025 12:59:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 93/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ACABAMENTO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, PRACINHA NO CENTRO E PRACINHA DO NAZUR - VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 127 ID: 7431 Data: 24/04/2025 14:14:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 83/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 115 ID: 7419 Data: 08/04/2025 13:32:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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