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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 143/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À CETURB - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR DEMANDA.
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 225 ID: 8029 Data: 22/07/2026 12:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 139/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO À DUPLICAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VIAS DE CIRCULAÇÃO (MÃO E CONTRAMÃO), BEM COMO A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE E A EXECUCÃO DAS INTERVENCÕES NECESSÁRIASPARA SEU REFORÇO, MANUTENÇÃO OU RECONSTRUÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA PREPARAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O CRESCIMENTO FUTURO DO FLUXO DE VEÍCULOS DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA VIÁRIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 219/2026 Protocolo N°: 220 ID: 8024 Data: 17/07/2026 12:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 138/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTINDO DE ACIONAR A CONCESSIONÁRIA, JUNTO À EDP, VISANDO À RETIRADA E O REMANEJAMENTO DE DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PERMANECEU LOCALIZADO NO MEIO DA VIA PÚBLICA APÓS A OBRA DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO NA ES 010 QUE FICA NA ALTURA DO BAIRRO RIO PRETO.
Processo N°: 217/2026 Protocolo N°: 218 ID: 8022 Data: 14/07/2026 17:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 217 ID: 8021 Data: 14/07/2026 17:00:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 133/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES EM NOSSOS MUNICÍPIO, VISANDO COIBIR A EXISTÊNCIA DE FIOS SOLTOS, PENDURADOS OU ABANDONADOS NOS POSTES E VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 210 ID: 8014 Data: 08/07/2026 13:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 132/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDADE BELO HORIZONTE, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DA FEIRA LIVRE.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 209 ID: 8013 Data: 08/07/2026 13:48:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 131/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PROCESSO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSEIOS TURÍSTICOS NÁUTICOS NA REGIÃO DE PRAIA GRANDE, DISTRITO DE FUNDÃO, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, GERAR EMPREGO E RENDA E AMPLIAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 207/2026 Protocolo N°: 208 ID: 8012 Data: 08/07/2026 13:35:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 129/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EDP ESPÍRITO SANTO PARA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE ATENDE O POSTO DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE POR UM EQUIPAMENTO DE MAIOR CAPACIDADE, GARANTINDO O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ENERGIA ELÉTRICA À UNIDADE.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 206 ID: 8010 Data: 01/07/2026 16:56:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 120/2026
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO EXMC) SR. ELEAZAR FERREIRA LOPES QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AVENIDA DAS PALMEIRAS E AS RUAS MOACIR BROTAS E ÂNGELO PELERANO, EM PRAIA GRANDE FUNDÃO-ES .
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 196 ID: 8000 Data: 23/06/2026 14:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 119/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS AINDA NÃO CALÇADOS DAS RUAS BELÉM E MANAUS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 195 ID: 7999 Data: 23/06/2026 14:38:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
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