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Última atualização: 29/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 28/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 90, ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 E OS INCISOS I, II, III E REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, ALTERA O §10 DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 01.407/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: 159 ID: 7463 Data: 13/05/2025 13:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 112/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA PÚBLICA NA RUA DO MATADOURO, EM FUNDÃO SEDE.
Processo N°: 150/2025 Protocolo N°: 151 ID: 7455 Data: 09/05/2025 16:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 111/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 148/2025 Protocolo N°: 149 ID: 7453 Data: 08/05/2025 11:12:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 107/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, URGENTEMENTE, SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO SENTIDO DE MANTER O FORUM DA COMARCA DE FUNDÃO/ES EM SEU PLENO FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 143/2025 Protocolo N°: 144 ID: 7448 Data: 29/04/2025 17:51:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo, Vilcimar Correa
Moção n° 4/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR APLAUSO DIRECIONADO AO JOVEM ATLETA DO KARATÉ — CAIO LUCAS, QUE DIANTE AO ESFORÇO E DEDICAÇÃO, TROUXE AO JOVEM POSICIONAMENTOS DE DESTAQUE A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL.
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 131 ID: 7435 Data: 25/04/2025 12:47:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 92/2025
INDICA NO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REITERAR A INDICAÇÃO QUE FOI FEITA ANTERIORMENTE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ENCAMINHADA, RECONHECENDO O EMPENHO E À DEDICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE, DIARIAMENTE, CONTRIBUEM PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PARA O ATENDIMENTO EFICIENTE DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: 126 ID: 7430 Data: 23/04/2025 16:36:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 91/2025
INDICA NO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE PROVIDENCIE O CUSTEIO INTEGRAL DOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS PELO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) OU POR OUTRA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA, PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, DISTRITO DE TIMBUI E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: 125 ID: 7429 Data: 23/04/2025 14:36:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 90/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL –REFIS, VOLTADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU, INCLUSIVE AQUELES JÁ JUDICIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES”
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 122 ID: 7426 Data: 11/04/2025 16:01:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 88/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NOVO E MODERNO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES COM OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICAZ A COMUNIDADE LOCAL E OS ALUNOS DA REGIÃO.
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: 120 ID: 7424 Data: 10/04/2025 14:40:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 87/2025
INDICA NO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, UM NO DISTRITO DE TIMBUÍ E OUTRO EM FUNDÃO SEDE/ES.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 119 ID: 7423 Data: 10/04/2025 14:23:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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