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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 18/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL N' 1.484 DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE REDENOMINOU DE "RUA PROFESSORA GILZA GUSTAVO WAGMAKER" A “RUA DAS PAPOULAS”, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 114 ID: 7916 Data: 15/04/2026 17:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Xandoca, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Sandro Lima
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDMAR FRAGA ROCHA EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES).
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 112 ID: 7914 Data: 10/04/2026 17:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 70/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADEDA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS“BRINQUEDO PRAÇA DE POLIETILENO'’ NA PRAÇA MARIO GARCIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 104 ID: 7906 Data: 10/04/2026 12:24:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM FUNDÃO TIMBUÍ E PRAIA GRANDE.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 75 ID: 7877 Data: 17/03/2026 08:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
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PROCESSO
Moção n° 8/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO PEQUENO GIORGIAN LUCCA CALDEIRA,RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO TÍTULO MISTER DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 66 ID: 7868 Data: 12/03/2026 14:22:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 39/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETIVAS INDIVIDUAIS DESTINADAS A COLETA SELETIVA EM POSTES LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE FUNDÃO, BEM COMO NOS DISTRITOS DE TIMBUÍ E PRAIA GRANDE
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 63 ID: 7865 Data: 11/03/2026 12:21:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 38/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CORONEL HERMÍNIO CASTRO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 62 ID: 7864 Data: 11/03/2026 12:20:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 37/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 100% INCLUSIVA, COM ESTRUTURA ADAPTADA ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM FUNDÃO TIMBUÍ E PRAIA GRANDE.
Processo N°: 60/2026 Protocolo N°: 61 ID: 7863 Data: 11/03/2026 12:18:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
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PROCESSO
Inscrição de Chapa n° 1/2026
APRESENTA A MESA DIRETORA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 2º BIÊNIO DA 21ª LEGISLATURA - 2027/2028, NA FORMA DO ARTIGO 10, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO. PRESIDENTE: VILCIMAR CORRÊA VICE-PRESIDENTE: PAULO ROBERTO COLE SECRETÁRIO: SÔNIA LUSIA NEVES RODRIGUES STEINS
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 7829 Data: 09/02/2026 13:47:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMENEGILDO PALAURO (MORRO DO CÔNSUL) EM TIMBUÍ DISTRITO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 24 ID: 7826 Data: 06/02/2026 12:03:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
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