Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes) 
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Última atualização: 07/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 29/2025
INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 166 ID: 7470 Data: 15/05/2025 15:26:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 25/2025
INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE FUNDÃO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS ORGANIZADAS POR ENTIDADE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DETERMINADO ESPORTE, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DA RESPECTIVA CONFEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 147/2025 Protocolo N°: 148 ID: 7452 Data: 06/05/2025 17:10:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 24/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2012, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPRESF.
Processo N°: 122/2025 Protocolo N°: 123 ID: 7427 Data: 22/04/2025 06:24:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 106 ID: 7410 Data: 27/03/2025 15:05:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Resposta de Requerimento n° 1/2025
RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO CMF N° 001/2025,LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO (DR. LEO).
Processo N°: 26/2025 Protocolo N°: 78 ID: 7382 Data: 07/03/2025 15:41:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 19/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 7377 Data: 27/02/2025 13:21:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 18/2025
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.452 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 7376 Data: 26/02/2025 16:03:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BALNEÁRIO COSTA AZUL.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 7368 Data: 25/02/2025 17:14:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 15/2025
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS E REGIONAIS EM EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 63 ID: 7367 Data: 25/02/2025 17:11:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: 43 ID: 7347 Data: 14/02/2025 13:30:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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