Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Romenique Borges Simões 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 38/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, INCLUINDO EFETIVOS, COMISSIONADOS E CEDIDOS À DISPOSIÇÃO, ESPECIFICANDO SEUS SALÁRIOS BASE, GRATIFICAÇÕES, PRODUTIVIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS RECEBIDOS, TENDO COMO REFERÊNCIA OS MESES DE JUNHO A OUTUBRO DE 2024, E OUTROS.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 271 ID: 7279 Data: 13/11/2024 12:54:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Moção n° 29/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: 270 ID: 7278 Data: 13/11/2024 12:50:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Moção n° 28/2024
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE CLEILTON ELIAS FERREIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CLEITINHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17.
Processo N°: 263/2024 Protocolo N°: 265 ID: 7273 Data: 30/10/2024 17:04:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Leolino de Oliveira Costa Neto, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 68/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 12.086/2024.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 258 ID: 7266 Data: 17/10/2024 12:58:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Requerimento n° 36/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA EXPLICADO OS MOTIVOS PELA FALTA DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE FUNDÃO, DESDE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E AINDA, OS MOTIVOS PELA FALTA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO DA ASSOCIAÇÃO.
Processo N°: 253/2024 Protocolo N°: 255 ID: 7263 Data: 11/10/2024 15:42:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Requerimento n° 35/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FORNECIDO PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO, DISCRIMINANDO POR NOME, DATA DE NOMEAÇÃO, NÚMERO DO DECRETO, CARGO A SER OCUPADO E O SALÁRIO DO RESPECTIVO CARGO.
Processo N°: 252/2024 Protocolo N°: 254 ID: 7262 Data: 11/10/2024 15:41:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Requerimento n° 34/2024
REQUEREM A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 61, 62, 63, 64 E 65/2024, QUE TRATAM DA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 244/2024 Protocolo N°: 246 ID: 7254 Data: 09/10/2024 13:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 61/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE “PADRE ALCERI FRANCISCO ALVES”, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “PADRE CHICO”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 241 ID: 7249 Data: 23/09/2024 17:24:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 46/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 12.086/2024.
Processo N°: 191/2024 Protocolo N°: 193 ID: 7199 Data: 26/07/2024 12:46:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Moção n° 18/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXSANDRO CORRÊA LIMA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30.
Processo N°: 183/2024 Protocolo N°: 185 ID: 7191 Data: 12/07/2024 16:18:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Leolino de Oliveira Costa Neto, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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