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Última atualização: 29/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 73/2024
FICA REDENOMINADA DE “RUA DESEMBARGADOR NORTON DE SOUZA PIMENTA”, A RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIA GRANDE, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 274/2024 Protocolo N°: 276 ID: 7284 Data: 27/11/2024 12:58:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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PROCESSO
Moção n° 30/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL DOS SANTOS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "SEU SANTOS", OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23.
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 274 ID: 7282 Data: 26/11/2024 16:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Dr. Léo, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2024
DECLARA A CULTURA CATÓLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 271/2024 Protocolo N°: 273 ID: 7281 Data: 21/11/2024 16:06:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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PROCESSO
L 1507/2025
Requerimento n° 38/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, INCLUINDO EFETIVOS, COMISSIONADOS E CEDIDOS À DISPOSIÇÃO, ESPECIFICANDO SEUS SALÁRIOS BASE, GRATIFICAÇÕES, PRODUTIVIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS RECEBIDOS, TENDO COMO REFERÊNCIA OS MESES DE JUNHO A OUTUBRO DE 2024, E OUTROS.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 271 ID: 7279 Data: 13/11/2024 12:54:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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PROCESSO
Moção n° 29/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: 270 ID: 7278 Data: 13/11/2024 12:50:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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PROCESSO
Moção n° 28/2024
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE CLEILTON ELIAS FERREIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CLEITINHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17.
Processo N°: 263/2024 Protocolo N°: 265 ID: 7273 Data: 30/10/2024 17:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Antonio Marcos Guilhermino, Dr. Léo, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 12.086/2024.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 258 ID: 7266 Data: 17/10/2024 12:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Devolução
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA EXPLICADO OS MOTIVOS PELA FALTA DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE FUNDÃO, DESDE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E AINDA, OS MOTIVOS PELA FALTA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO DA ASSOCIAÇÃO.
Processo N°: 253/2024 Protocolo N°: 255 ID: 7263 Data: 11/10/2024 15:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FORNECIDO PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO, DISCRIMINANDO POR NOME, DATA DE NOMEAÇÃO, NÚMERO DO DECRETO, CARGO A SER OCUPADO E O SALÁRIO DO RESPECTIVO CARGO.
Processo N°: 252/2024 Protocolo N°: 254 ID: 7262 Data: 11/10/2024 15:41:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 34/2024
REQUEREM A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 61, 62, 63, 64 E 65/2024, QUE TRATAM DA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 244/2024 Protocolo N°: 246 ID: 7254 Data: 09/10/2024 13:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
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