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Última atualização: 28/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 217 ID: 8021 Data: 14/07/2026 17:00:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 127/2026
INDICA E PROPÕE AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA URGENTEMENTE, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO ENFRENTE AO BAR DA ANDRESSA, NO BAIRRO ORLY RAMOS (CHAPADÃO), NESTA CIDADE, HAJÁ VISTA QUE ESTÁ QUEBRADA E COM RISCO DE ACIDENTE GRAVE.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 204 ID: 8008 Data: 29/06/2026 11:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
Indicação n° 124/2026
"INDICA E PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A REMOÇÃO DA ESTRUTURA DESATIVADA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONHECIDA POPULARMENTE POR PINICÃO, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, E CONSTRUA NO LOCAL UMA ÁREA DE LAZER PARA NOSSA COMUNIDADE".
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 201 ID: 8005 Data: 26/06/2026 14:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, PRESTADAS PELO EXMO. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES - PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 181/2026 Protocolo N°: 182 ID: 7986 Data: 08/06/2026 13:39:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Angela Coutinho, Dr. Léo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SENHORA CAMILA DIAS TORRES ALMONDES.
Processo N°: 165/2026 Protocolo N°: 166 ID: 7970 Data: 28/05/2026 14:56:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
L 1654/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 160 DA RESOLUÇÃO CMF N 003/1995, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 152 ID: 7956 Data: 15/05/2026 18:08:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020, PRESTADAS PELO EXMO. SR. JOILSON ROCHA NUNES - PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 138/2026 Protocolo N°: 139 ID: 7943 Data: 05/05/2026 16:26:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Angela Coutinho, Dr. Léo
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PROCESSO
Indicação n° 84/2026
“INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB, QUE FAÇA, URGENTEMENTE, A LIMPEZA E,DESOBSTRUÇÃO DA VALA SITUADA EM PARTE DA EXTENSÃO DA MARGEM DA RODOVIA JOSIL AGOSTINI (BAIRRO BEIRA RIO) - QUE LIGA FUNDÃO A SANTA TERESA”
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 131 ID: 7935 Data: 29/04/2026 15:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
Indicação n° 83/2026
“INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANPS - SEMOB, QUE FAÇA, URGENTEMENTE, À LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA, VALA SITUADA EM PARTE DA EXTENSÃO DA MARGEM DA RODOVIA JOSIL AGOSTINI (BAIRRO BEIRA RIO) - QUE .LIGA FUNDÃO A SANTA TERESA ”
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 130 ID: 7934 Data: 29/04/2026 15:15:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDMAR FRAGA ROCHA EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES).
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 112 ID: 7914 Data: 10/04/2026 17:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
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