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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ILUSTRE SENHORA “JACKELINE ALVES FELIPE LIRIO”.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 167 ID: 7971 Data: 28/05/2026 15:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 102/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JUIZ DE FORA , LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, BEM COMO SEJAM ADOTADAS OBRAS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DA EROSÃO EXISTENTE NA VIA.
Processo N°: 164/2026 Protocolo N°: 165 ID: 7969 Data: 28/05/2026 13:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 98/2026
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DE FISCALIZAÇÃO, TRÂNSITO E POSTURA MUNICIPAL, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS FISCALIZAÇÕES NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO DE FUNDÃO/ES, QUANTO À OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS VAGAS DESTINADAS AOS TAXISTAS, BEM COMO À ATUAÇÃO DE AMBULANTES SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO LOCAL.
Processo N°: 154/2026 Protocolo N°: 155 ID: 7959 Data: 25/05/2026 14:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 97/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTE, QUE SEJA GARANTIDA A MANUTENÇÃO, CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DA ENTREGA DO KIT MATERNIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSEGURANDO APOIO, DIGNIDADE E ASSISTÊNCIA ÀS FUTURAS MÃES E SEUS RECÉM-NASCIDOS.
Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 154 ID: 7958 Data: 22/05/2026 12:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 87/2026
INDICAR RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BEIRA RIO – FUNDÃO/ES.
Processo N°: 137/2026 Protocolo N°: 138 ID: 7942 Data: 05/05/2026 12:12:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 78/2026
INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO NECESSARIAMENTE NA FEIRA .
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 117 ID: 7919 Data: 16/04/2026 15:01:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 77/2026
INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM FUNDÃO SEDE.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 116 ID: 7918 Data: 16/04/2026 14:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Moção n° 13/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOÃO GUSTAVO NETO. EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 7915 Data: 15/04/2026 16:38:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDMAR FRAGA ROCHA EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES).
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 112 ID: 7914 Data: 10/04/2026 17:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 64/2026
INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO ELOU AMPLIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS LOCALIDADES RELACIONADAS.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 97 ID: 7899 Data: 08/04/2026 15:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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