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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento Tribuna Livre n° 5/2025
INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE SESSÃO DO DIA 02-06-2025, TEMA: MELHORIAS E AVANÇOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 209 ID: 7514 Data: 30/05/2025 09:33:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO VITOR DUARTE BROETTO
Requerimento Tribuna Livre n° 4/2025
INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE DIA 02-06-2025 TEMA: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 206/2025 Protocolo N°: 208 ID: 7513 Data: 30/05/2025 07:51:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Everaldo dos Santos
Projeto de Lei n° 50/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 0 ILUSTRE GELCIONE DE PAULO (GIL).
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 205 ID: 7510 Data: 29/05/2025 18:48:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Requerimento Tribuna Livre n° 3/2025
INSCRIÇÃO PARA TRIBUNA LIVRE SESSÃO DO DIA 02-06-2025, TEMA: AGRICULTURA - MUNICÍPIO DE FUNDÃO
Processo N°: 185/2025 Protocolo N°: 187 ID: 7492 Data: 28/05/2025 17:18:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIELTON ROCHA NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 33/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE SENHOR, JOSÉ FERREIRA CAMPANHOLE.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 178 ID: 7483 Data: 28/05/2025 13:14:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 29/2025
INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 166 ID: 7470 Data: 15/05/2025 15:26:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 25/2025
INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE FUNDÃO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS ORGANIZADAS POR ENTIDADE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DETERMINADO ESPORTE, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DA RESPECTIVA CONFEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 147/2025 Protocolo N°: 148 ID: 7452 Data: 06/05/2025 17:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Requerimento Tribuna Livre n° 2/2025
TEMA TRIBUNA LIVRE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/05/2025: DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 124 ID: 7428 Data: 22/04/2025 06:37:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUMBERTO DONATO
Projeto de Lei n° 24/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2012, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPRESF.
Processo N°: 122/2025 Protocolo N°: 123 ID: 7427 Data: 22/04/2025 06:24:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 23/2025
RECONHECE A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA ÁS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 108 ID: 7412 Data: 28/03/2025 14:38:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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