Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado 
Localizada(s) 1827 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento Tribuna Livre n° 10/2026
EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO.
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: 224 ID: 8028 Data: 20/07/2026 17:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: AILSON ABREU RAMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 217 ID: 8021 Data: 14/07/2026 17:00:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.333 DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 214 ID: 8018 Data: 10/07/2026 16:32:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A ILUSTRE SENHORA "MARCIELA JOSÉ“.
Processo N°: 189/2026 Protocolo N°: 190 ID: 7994 Data: 11/06/2026 17:15:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1656/2026
Projeto de Lei n° 41/2026
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2012, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPRESF.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 181 ID: 7985 Data: 02/06/2026 12:30:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR, EM CASO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO – IPRESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 180 ID: 7984 Data: 02/06/2026 12:26:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 776/11, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL DE 6% AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 177 ID: 7981 Data: 29/05/2026 17:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1646/2026
Projeto de Lei n° 38/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO PARA SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICA PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 176 ID: 7980 Data: 29/05/2026 17:40:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1645/2026
Projeto de Lei n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSORES E TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS PARA ATUAREM NA DOCÊNCIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 175 ID: 7979 Data: 29/05/2026 17:39:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1647/2026
Projeto de Lei n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022, CRIANDO O CARGO DE GERENTE DE PAGAMENTOS E TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2026 Protocolo N°: 174 ID: 7978 Data: 29/05/2026 14:53:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1644/2026
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.