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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento Tribuna Livre n° 10/2025
REQUER A INSCRIÇÃO PARA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01-09-2025 TEMA: SITUAÇÃO DOS BAIRROS DO BALNEÁRIO (PRAIA GRANDE).
Processo N°: 325/2025 Protocolo N°: 327 ID: 7633 Data: 20/08/2025 13:16:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO VICTOR SANGI
Requerimento Tribuna Livre n° 9/2025
REQUER INSCRIÇÃO NA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-08-2025. NOME: MARCELO NOVAIS, PSICÓLOGO TEMA: A IMPORTANCIA DA VEREANÇA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: QUEBRANDO O SILÊNCIO.
Processo N°: 315/2025 Protocolo N°: 317 ID: 7623 Data: 12/08/2025 23:19:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NOVAIS
Ofício n° 1/2025
AO EXMO. SR.HENIO BERGOLI,SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITO A ESSA SECRETARIA, NA PESSOA DE V. EXA., QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR 50 (CINQUENTA) BARRACAS PARA OS VENDEDORES DE MEXERICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 314/2025 Protocolo N°: 316 ID: 7622 Data: 12/08/2025 15:30:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025(LEI 1.505/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 311/2025 Protocolo N°: 313 ID: 7619 Data: 11/08/2025 14:10:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 79/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPALN.º 447/2007, REDUZINDO O NÚMERO DEVAGAS E REENQUADRANDO O CARGO QUEESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 312 ID: 7618 Data: 11/08/2025 13:55:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 77/2025
INSTITUI "O FALA COMUNIDADE" NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 307/2025 Protocolo N°: 309 ID: 7615 Data: 05/08/2025 16:59:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Projeto de Lei n° 76/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 821/2012 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - IPRESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 301/2025 Protocolo N°: 303 ID: 7608 Data: 01/08/2025 16:31:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 75/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS DE PARCELAMENTOS COM A EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2025 Protocolo N°: 302 ID: 7607 Data: 01/08/2025 16:28:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Requerimento n° 4/2025
INFORMAÇÕES, RELATÓRIO, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2019, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA" E DA LEI MUNICIPAL N° 477/2007, QUE "CRIA O CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2025 Protocolo N°: 296 ID: 7601 Data: 30/07/2025 12:58:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUI A CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO, A SER COMEMORADA NO 40 (QUARTO) SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 293/2025 Protocolo N°: 295 ID: 7600 Data: 30/07/2025 12:53:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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