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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.347 DE 05 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 426/2025 Protocolo N°: 428 ID: 7734 Data: 31/10/2025 14:59:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 101/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 0259/2003, QUE DENOMINA "SOTERO DIAS MOREIRA' A RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO ENSEADAS DAS GARÇAS,NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 400 ID: 7706 Data: 13/10/2025 17:47:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Requerimento Tribuna Livre n° 16/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2025 AS 17:00, SENHOR MARCOS ANTONIO RODRIGUES FRAGA TEMA HOMENAGEM E GRATIDÃO.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 387 ID: 7693 Data: 10/10/2025 12:55:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 96/2025
REVOGA O INCISO X, ALTERA O INCISO XI E ALINEA B) DO ARTIGO 1º E INCLUI O INCISO XII DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, VISTO QUE O INCISO X E A ALINEA B) DO INCISO XI, ENCONTRA-SE EM DUPLICIDADE, CAUSANDO, CONFUSÃO E INCOERÊNCIA NA LEI.
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: 375 ID: 7681 Data: 29/09/2025 18:55:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Requerimento Tribuna Livre n° 15/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE: DIA DA SESSÃO: 01/10/2025, NOME COMPLETO: MARIA GORETTI TOTOLA BUZZO TEMA: BARRAGEM DE MARIANA 2015/ INCLUSÃO DE FUNDÃO - 2022.
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: 368 ID: 7674 Data: 26/09/2025 15:35:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARÍA GORETTI TOTOLA BUZZO
Projeto de Lei n° 95/2025
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS ABRANGIDAS PELA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.561/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 367 ID: 7673 Data: 25/09/2025 15:20:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins), Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 94/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 362 ID: 7668 Data: 22/09/2025 10:59:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Requerimento Tribuna Livre n° 14/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE PARA SESSÃO DO DIA 01/10/2025, ORADORA: GEYSE KELLY FERREIRA DE PAULA DA VITÓRIA TEMA: O VEREADOR.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 361 ID: 7667 Data: 17/09/2025 18:31:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geyse Kelly Ferreira de Paula da Vitória
Projeto de Lei n° 93/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 974 DE 30 DE ABRIL DE 2014 E A LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 360 ID: 7666 Data: 16/09/2025 15:54:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 92/2025
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS – GAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 357 ID: 7663 Data: 12/09/2025 16:20:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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