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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Marcos Moraes
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Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
428/2025
Protocolo N°:
430
ID:
7736
Data:
31/10/2025 16:25:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Angela Coutinho
,
Leonardo da Silva Rodrigues
,
Marcos Moraes
,
Vilcimar Correa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5/2025
REQUER INFORMAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS REFERENTE AO INÍCIO DE CONSTRUÇÃODE "EDIFICAÇÃO" OCORRENDO EM UMA ÁREA DE 1.500 M2 (MIL E QUINHENTOS METROSQUADRADOS) DENOMINADA DE EC01- ESPAÇO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DASACEROLAS, NA PRIMEIRA ETAPA DO BAIRRO RESIDENCIAL HZ, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,ÁREA ESSA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
418/2025
Protocolo N°:
420
ID:
7726
Data:
28/10/2025 16:36:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Angela Coutinho
,
Agnaldo Couto
,
Leonardo da Silva Rodrigues
,
Marcos Moraes
,
Moisés Pereira de Almeida
,
Sandro Lima
,
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
,
Xandoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 230/2025
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EMPRESA EDP (RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VÊM OCORRENDO HÁ CERCA DE DOIS MESES NA RUA EUCLIDES BARCELOS, MAIS CONHECIDA COMO "BURACO QUENTE", NO DISTRITO DE TIMBUÍ.
Processo N°:
384/2025
Protocolo N°:
386
ID:
7692
Data:
09/10/2025 14:28:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vilcimar Correa
,
Marcos Moraes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7° DA RESOLUÇÃO CMF N° 003/1995, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°:
357/2025
Protocolo N°:
359
ID:
7665
Data:
16/09/2025 14:01:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vilcimar Correa
,
Agnaldo Couto
,
Angela Coutinho
,
Dr. Léo
,
Leonardo da Silva Rodrigues
,
Marcos Moraes
,
Moisés Pereira de Almeida
,
Paulo Cole
,
Sandro Lima
,
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
,
Xandoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 196/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NO MANOBRADOR LOCALIZADO NA RUA FLORIANO BROMOSCHENKEL, BAIRRO AGRIM CORRÊA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
317/2025
Protocolo N°:
319
ID:
7625
Data:
13/08/2025 15:15:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Moraes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 195/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE DESTACADO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°:
316/2025
Protocolo N°:
318
ID:
7624
Data:
13/08/2025 14:53:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Moraes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. COSME DEMUNER GASPARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
268/2025
Protocolo N°:
270
ID:
7575
Data:
11/07/2025 15:46:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vilcimar Correa
,
Agnaldo Couto
,
Angela Coutinho
,
Dr. Léo
,
Leonardo da Silva Rodrigues
,
Marcos Moraes
,
Moisés Pereira de Almeida
,
Paulo Cole
,
Sandro Lima
,
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
,
Xandoca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRISSIMO SR. LUIS CARLOS NIERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
267/2025
Protocolo N°:
269
ID:
7574
Data:
11/07/2025 15:40:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vilcimar Correa
,
Agnaldo Couto
,
Angela Coutinho
,
Dr. Léo
,
Leonardo da Silva Rodrigues
,
Marcos Moraes
,
Moisés Pereira de Almeida
,
Paulo Cole
,
Sandro Lima
,
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
,
Xandoca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ FERREIRA CAMPANHOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
266/2025
Protocolo N°:
268
ID:
7573
Data:
11/07/2025 15:36:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vilcimar Correa
,
Agnaldo Couto
,
Angela Coutinho
,
Dr. Léo
,
Leonardo da Silva Rodrigues
,
Marcos Moraes
,
Moisés Pereira de Almeida
,
Paulo Cole
,
Sandro Lima
,
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
,
Xandoca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ CARLOS BROETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
265/2025
Protocolo N°:
267
ID:
7572
Data:
11/07/2025 15:29:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vilcimar Correa
,
Agnaldo Couto
,
Angela Coutinho
,
Dr. Léo
,
Leonardo da Silva Rodrigues
,
Marcos Moraes
,
Moisés Pereira de Almeida
,
Paulo Cole
,
Sandro Lima
,
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
,
Xandoca
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