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Última atualização: 13/01/2026   IMPRIMIR
Requerimento Tribuna Livre n° 8/2026
EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO. TEMA: OS IMPACTOS DAS AÇÕES DA ECO101 NAS RODOVIAS E SEUS REFLEXOS PARA A POPULAÇÃO. DATA DA SESSÃO: 01/06/2026
Processo N°: 150/2026 Protocolo N°: 151 ID: 7955 Data: 14/05/2026 12:58:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Walter Antonio de Jesus
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PROCESSO
Requerimento Tribuna Livre n° 7/2026
EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO. TEMA: SITUAÇÃO DO BAIRRO
Processo N°: 136/2026 Protocolo N°: 137 ID: 7941 Data: 04/05/2026 16:26:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Victor Sangi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - LEI 699/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 135/2026 Protocolo N°: 136 ID: 7940 Data: 29/04/2026 17:17:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1641/2026
Projeto de Lei n° 25/2026
DENOMINA “RUA JANDERICO APPOLONIO LOUREIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA ATRÁS DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 132 ID: 7936 Data: 29/04/2026 16:07:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
L 1640/2026
Projeto de Lei n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE ESPECIFICA, CRIANDO CARGOS DE GERENTE DE CONTRATOS, COORDENADOR DE SALVA-MAR E COORDENADOR DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2026 Protocolo N°: 129 ID: 7933 Data: 29/04/2026 14:52:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
L 1639/2026
Projeto de Lei n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE ESPECIFICA, CRIANDO CARGOS DE GERENTE DE CONTRATOS, COORDENADOR DE SALVA-MAR E COORDENADOR DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2026 Protocolo N°: 126 ID: 7930 Data: 27/04/2026 14:55:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – “REFIS FUNDÃO 2026”
Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: 122 ID: 7926 Data: 23/04/2026 12:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
L 1642/2026
Requerimento Tribuna Livre n° 6/2026
EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO. TEMA: DENUNCIAS GRAVES DE AMEAÇA E PARECER DO REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 120 ID: 7924 Data: 17/04/2026 17:53:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS MOREIRA
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PROCESSO
Requerimento Tribuna Livre n° 5/2026
EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO. TEMA: REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 119 ID: 7923 Data: 17/04/2026 17:49:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLAVIO XAVIER ALBERTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.481 DE 06 DE AGOSTO DE2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 118 ID: 7920 Data: 16/04/2026 17:50:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
L 1638/2026
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