Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 01/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 74/2026
Data: 17/03/2026 08:29:31
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 75/2026
Data: 18/03/2026 14:40:21
Autor: Marcos Moraes
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 76/2026
Data: 18/03/2026 14:42:46
Autor: Marcos Moraes
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 77/2026
Data: 18/03/2026 14:44:21
Autor: Marcos Moraes
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 79/2026
Data: 18/03/2026 15:57:15
Autor: Xandoca
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 80/2026
Data: 18/03/2026 15:59:22
Autor: Xandoca
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 82/2026
Data: 18/03/2026 16:44:36
Autor: Xandoca
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 83/2026
Data: 24/03/2026 15:24:59
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 84/2026
Data: 24/03/2026 15:28:23
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 85/2026
Data: 24/03/2026 15:41:15
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 86/2026
Data: 27/03/2026 17:19:37
Autor: Agnaldo Couto
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 87/2026
Data: 27/03/2026 17:21:01
Autor: Agnaldo Couto
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 90/2026
Data: 30/03/2026 16:19:26
Autor: Agnaldo Couto
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 91/2026
Data: 30/03/2026 16:49:01
Autor: Dr. Léo
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 78/2026
Data: 18/03/2026 15:50:54
Autor: Xandoca
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 81/2026
Data: 18/03/2026 16:35:34
Autor: Xandoca
Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 73/2026
Data: 12/03/2026 21:09:55
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 OCORRIDA EM 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO PARA DEVOLUÇÃO AO AUTOR.
Observação:
Nº Processo: 88/2026
Data: 30/03/2026 10:12:20
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
Nº Processo: 89/2026
Data: 30/03/2026 10:13:30
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E POSTERIORMENTE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
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