Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 5 /2025
Nº Processo: 418/2025
Data: 28/10/2025 16:36:12
Autor: Angela Coutinho, Agnaldo Couto , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Leonardo da Silva Rodrigues , Moisés Pereira de Almeida , Xandoca , Marcos Moraes , Sandro Lima
Requer informação e comprovação das medidas adotadas referente ao início de construçãode "edificação" ocorrendo em uma área de 1.500 m2 (mil e quinhentos metrosQuadrados) denominada de EC01- Espaço Comunitário, localizado na Rua dasAcerolas, na primeira etapa do Bairro Residencial HZ, no distrito de Praia Grande,área essa pertencente ao município de Fundão.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2025
Nº Processo: 420/2025
Data: 30/10/2025 14:52:54
Autor: Paulo Cole, Dr. Léo , Angela Coutinho
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO — ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, PRESTADAS PELO EXMO. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES — PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 95 /2025
Nº Processo: 365/2025
Data: 25/09/2025 15:20:34
Autor: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins), Vilcimar Correa , Paulo Cole , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Dispõe sobre atualização das tabelas salariais abrangidas pela Revisão Geral Anual concedida pela Lei Municipal n° 1.561/2025 e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 97 /2025
Nº Processo: 378/2025
Data: 03/10/2025 16:43:58
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Altera Lei Municipal nº 1.481/2024, que implanta no Sistema Municipal de Ensino a modalidade de oferta de Educação Integral em Tempo Integral.

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 98 /2025
Nº Processo: 383/2025
Data: 09/10/2025 12:31:19
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Disciplina a participação do município de Fundão/ES no Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros – COINTER, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 99 /2025
Nº Processo: 391/2025
Data: 10/10/2025 18:14:41
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Altera as Leis Municipais n.º621 de 07 de julho de 2009, 622 de 07 de julho de 2009 e 776 de 26 de setembro de 2011, criando vagas de professor 40 horas no município de Fundão/ES e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 100 /2025
Nº Processo: 392/2025
Data: 10/10/2025 18:20:35
Autor: Agnaldo Couto
ALTERA O INCISO X- MÊS DE NOVEMBRO, ALTERA O INCISO XI -MÊS DE DEZEMBRO E ALINEA B) DO INCISO XI - MÊS DE DEZEMBRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 6 /2025
Nº Processo: 375/2025
Data: 01/10/2025 16:16:02
Autor: Xandoca
Dispõe sobre alteração das alíneas “a” e “b”, do Art. 146-C da Resolução CMF nº 003/1995, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fundão/ES

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
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