Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins) 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 95/2025
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS ABRANGIDAS PELA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.561/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 367 ID: 7673 Data: 25/09/2025 15:20:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins), Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 314 ID: 7620 Data: 12/08/2025 14:00:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins), Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Resolução n° 4/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO CMF N° 004/2015, QUE REGULAMENTA O "PROGRAMA DE ESTÁGIO TALENTOS LOCAIS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: 260 ID: 7565 Data: 10/07/2025 15:21:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins), Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Requerimento n° 2/2025
REQUER A ATRIBUIÇÃO DE URGENCIA AO PROJETO Nº 017/2025 QUE DISOPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI MUNICIPAL DE 699/2010, ESTRUTURANDO A ASSESSORIA PARLAMENTAR E CRIANDO NOVOS CARGOS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 66 ID: 7370 Data: 25/02/2025 17:34:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPOE ACERCA DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BASICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 7369 Data: 25/02/2025 17:27:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
Projeto de Lei n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, ESTRUTURANDO A ASSESSORIA PARLAMENTAR E CRIANDO NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: 42 ID: 7346 Data: 13/02/2025 17:51:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
Projeto de Resolução n° 2/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 — LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: 28 ID: 7332 Data: 12/02/2025 22:33:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.1° DA RESOLUÇÃO CMF N° 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: 27 ID: 7331 Data: 12/02/2025 22:30:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
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