Ano: 2019 Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes) 
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Lei Ordinária n° 1.214/2019
ALTERA A TABELA DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1187/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Lei Ordinária n° 1.213/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Lei Ordinária n° 1.212/2019
INSTITUI O PROJETO PRATOS E PRATAS DA CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Lei Ordinária n° 1.211/2019
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "ENEAS FERREIRA" EM HOMENAGEM AO CIDADÃO “UBIRAJARA PIMENTEL FRAGA.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Lei Ordinária n° 1.208/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I).
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Lei Ordinária n° 1.207/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 621/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 622/2009, NO QUE TANGE A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Lei Ordinária n° 1.206/2019
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Lei Ordinária n° 1.204/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2017 REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Lei Ordinária n° 1.203/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Lei Ordinária n° 1.202/2019
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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