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Última atualização: 05/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020, PRESTADAS PELO EXMO. SR. JOILSON ROCHA NUNES - PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 138/2026 Protocolo N°: 139 ID: 7943 Data: 05/05/2026 16:26:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Angela Coutinho, Dr. Léo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO — ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, PRESTADAS PELO EXMO. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES — PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 420/2025 Protocolo N°: 422 ID: 7728 Data: 30/10/2025 14:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntada aos Autos
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Angela Coutinho, Dr. Léo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. COSME DEMUNER GASPARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 268/2025 Protocolo N°: 270 ID: 7575 Data: 11/07/2025 15:46:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
DETALHES
PROCESSO
D 4/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRISSIMO SR. LUIS CARLOS NIERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2025 Protocolo N°: 269 ID: 7574 Data: 11/07/2025 15:40:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
DETALHES
PROCESSO
D 3/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ FERREIRA CAMPANHOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 266/2025 Protocolo N°: 268 ID: 7573 Data: 11/07/2025 15:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
DETALHES
PROCESSO
D 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ CARLOS BROETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 265/2025 Protocolo N°: 267 ID: 7572 Data: 11/07/2025 15:29:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
DETALHES
PROCESSO
D 1/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, PRESTADAS PELO EXMº. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES - PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: 190 ID: 7196 Data: 18/07/2024 21:36:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, PRESTADAS PELO EXMº. SR. JOILSON ROCHA NUNES - PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2023.
Processo N°: 427/2023 Protocolo N°: 432 ID: 6971 Data: 28/11/2023 16:14:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Antonio Marcos Guilhermino, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
D 3/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, PRESTADAS PELO EXMº. SR. JOILSON ROCHA NUNES - PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2022.
Processo N°: 337/2023 Protocolo N°: 339 ID: 6878 Data: 05/09/2023 14:33:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Antonio Marcos Guilhermino, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
D 2/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE FUNDÃO - ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, PRESTADAS PELA EXMª. SRª. MARIA DULCE RÚDIO SOARES - PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2017.
Processo N°: 300/2023 Protocolo N°: 302 ID: 6840 Data: 08/08/2023 16:06:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Antonio Marcos Guilhermino, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
D 1/2023
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