Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto 
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Projeto de Resolução n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE.
Processo N°: 258/2024 Protocolo N°: 260 ID: 7268 Data: 17/10/2024 17:02:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Moção n° 26/2024
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. ALSILÉIA REGINA RODRIGUES PEREIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07.
Processo N°: 248/2024 Protocolo N°: 250 ID: 7258 Data: 09/10/2024 17:10:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Moção n° 24/2024
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARILENE FERREIRA BORGES, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024.
Processo N°: 236/2024 Protocolo N°: 238 ID: 7245 Data: 20/09/2024 15:46:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Paulo Cole
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 205 ID: 7211 Data: 07/08/2024 15:17:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, PRESTADAS PELO EXMº. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES - PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: 190 ID: 7196 Data: 18/07/2024 21:36:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Vilcimar Correa
Indicação n° 81/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE BOIS E VACAS QUE FORAM COLOCADOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ESPAÇO CIDADÃO EM PRAIA GRANDE, ATUALMENTE UTILIZADO PARA AULAS DE CAPOEIRA.
Processo N°: 184/2024 Protocolo N°: 186 ID: 7192 Data: 12/07/2024 16:47:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Moção n° 18/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXSANDRO CORRÊA LIMA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30.
Processo N°: 183/2024 Protocolo N°: 185 ID: 7191 Data: 12/07/2024 16:18:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Leolino de Oliveira Costa Neto, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Requerimento n° 29/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ANUNCIADOS EM REDE SOCIAL OFICIAL DA PREFEITURA, NO VALOR TOTAL DE R$ 140 MILHÕES DE REAIS, DISCRIMINADO POR OBJETO, VALOR, FONTE DE RECURSOS; E INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ORLA, EM PRAIA GRANDE.
Processo N°: 179/2024 Protocolo N°: 181 ID: 7187 Data: 12/07/2024 16:11:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Indicação n° 73/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS EM PRAIA GRANDE ATRAVÉS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AUMENTE A QUANTIDADE DE VIAGENS, POR SEMANA, DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DO DISTRITO.
Processo N°: 164/2024 Protocolo N°: 165 ID: 7171 Data: 14/06/2024 12:43:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Indicação n° 66/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ATENDA À SOLICITAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA “BALÃO MÁGICO” LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, QUE REIVINDICAM PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO EM PRAIA GRANDE, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RECIFE, A OFERTA DE AULA DE BALÉ E O FUNCIONAMENTO 24H DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO.
Processo N°: 146/2024 Protocolo N°: 147 ID: 7153 Data: 24/05/2024 13:05:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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