Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (19)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 5 /2025
Nº Processo: 418/2025
Data: 28/10/2025 16:36:12
Autor: Angela Coutinho, Agnaldo Couto , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Leonardo da Silva Rodrigues , Moisés Pereira de Almeida , Xandoca , Marcos Moraes , Sandro Lima
Requer informação e comprovação das medidas adotadas referente ao início de construçãode "edificação" ocorrendo em uma área de 1.500 m2 (mil e quinhentos metrosQuadrados) denominada de EC01- Espaço Comunitário, localizado na Rua dasAcerolas, na primeira etapa do Bairro Residencial HZ, no distrito de Praia Grande,área essa pertencente ao município de Fundão.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 243 /2025
Nº Processo: 402/2025
Data: 14/10/2025 15:44:01
Autor: Vilcimar Correa
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar a reforma nas escolas municipais de Fundão/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 244 /2025
Nº Processo: 403/2025
Data: 14/10/2025 15:55:35
Autor: Vilcimar Correa
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar o calçamento na Rua da Kubite no Bairro Campestre, no Município de Fundão/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 245 /2025
Nº Processo: 406/2025
Data: 22/10/2025 13:14:07
Autor: Leonardo da Silva Rodrigues
Indica ao Poder executivo a necessidade das providencias necessárias para que empresa responsável pelo transporte escolar municipal realize a contratação das monitoras com carteira assinada, garantindo todos os direitos trabalhistas previstos em lei em Fundão/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 246 /2025
Nº Processo: 407/2025
Data: 24/10/2025 10:22:16
Autor: Leonardo da Silva Rodrigues
Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma placa de identificação de parada do transporte escolar, a pintura de faixa de sinalização no solo indicando o ponto destinado ao transporte escolar, e a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Jerônimo Zucolotto, em Timbuí, distrito do município de Fundão/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 247 /2025
Nº Processo: 416/2025
Data: 28/10/2025 13:55:26
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade que seja providenciada a construção de um necrotério municipal no município de Fundão, com estrutura adequada para atender à população em momentos de luto.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 248 /2025
Nº Processo: 419/2025
Data: 30/10/2025 14:49:23
Autor: Xandoca
Indica ao Poder Executivo a necessidade de providenciar junto aos órgãos competentes a liberação das ambulâncias do Município de Fundão para passagem direta nas praças de pedágio, mediante identificação por faixa ou adesivo oficial.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 249 /2025
Nº Processo: 422/2025
Data: 30/10/2025 16:19:59
Autor: Angela Coutinho
A Vereadora abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de revisão, patrolamento e melhoria das vias públicas situadas na Rua Juiz de Fora, nº 49, e na Rua Ouro Preto, ambas localizadas no Distrito de Praia GrandeES

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 250 /2025
Nº Processo: 423/2025
Data: 30/10/2025 17:52:29
Autor: Agnaldo Couto
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUEIMPLEMENTEMEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS PARAOTIMIZARO PROCEDIMENTO DE REDUÇÃO DE PRAZONOPROCESSODEEMISSÃO DE GUIAS DE ITBI.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 28 /2025
Nº Processo: 408/2025
Data: 24/10/2025 14:32:59
Autor: Angela Coutinho
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA CRISTIANA GOMES COITINHO PELO RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO-ES.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 29 /2025
Nº Processo: 409/2025
Data: 24/10/2025 14:36:37
Autor: Angela Coutinho
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOSIANE LOUREIRO SANTOS CEDRAZ PELO RECONHECIMENTO DE SUA TRAGETÓRIA DE DEDICAÇÃO,CARINHO E AMOR PELA EDUCAÇÃO.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 31 /2025
Nº Processo: 417/2025
Data: 28/10/2025 15:47:50
Autor: Sandro Lima, Vilcimar Correa
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. TARCILLA DE CARLI BROMMONSCHENKEL, OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Fase: Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 102 /2025
Nº Processo: 404/2025
Data: 15/10/2025 16:13:39
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Altera a Lei Municipal n.º 1.517 de 25 de fevereiro de 2025, ampliando o prazo para prestação de contas e o valor repassado a escolas em tempo integral e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 103 /2025
Nº Processo: 411/2025
Data: 24/10/2025 16:41:10
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Fundão/ES e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 104 /2025
Nº Processo: 412/2025
Data: 24/10/2025 16:43:41
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do município de Fundão/ES e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 105 /2025
Nº Processo: 413/2025
Data: 24/10/2025 16:46:52
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.234 de 13 de abril de 2020 e da Lei Municipal n.º 447 de 19 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei N° 106 /2025
Nº Processo: 414/2025
Data: 24/10/2025 16:48:46
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a criação de gratificação para os servidores responsáveis pelo envio de remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - GRTERTC.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei N° 107 /2025
Nº Processo: 421/2025
Data: 30/10/2025 15:04:02
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.340 de 10 de maio de 2022 criando cargos de Diretor de Engenharia e Arquitetura e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento: REGISTRO INCLUSÃO DE OFÍCIO GAB N 403/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO DO LAYOUT DO ARQUIVO DO PL 107/2025. INCLUO OS ARQUIVOS E, APÓS LEITURA NO EXPEDIENTE DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES QUE COMPETE PARA ANÁLISE E PARECER.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Resolução N° 7 /2025
Nº Processo: 415/2025
Data: 28/10/2025 13:02:53
Autor: Vilcimar Correa
Altera o Art. 1° da Resolução CMF n° 005/2025 e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
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