Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 418/2025
Data: 28/10/2025 16:36:12
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: A VEREADORA ANGELA COUTINHO PEREIRA SOLICITOU RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO. REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO.
Observação:
Nº Processo: 402/2025
Data: 14/10/2025 15:44:01
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 403/2025
Data: 14/10/2025 15:55:35
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 406/2025
Data: 22/10/2025 13:14:07
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 407/2025
Data: 24/10/2025 10:22:16
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 416/2025
Data: 28/10/2025 13:55:26
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 419/2025
Data: 30/10/2025 14:49:23
Autor: Xandoca
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 422/2025
Data: 30/10/2025 16:19:59
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 423/2025
Data: 30/10/2025 17:52:29
Autor: Agnaldo Couto
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 408/2025
Data: 24/10/2025 14:32:59
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES E, CONSIDERANDO A PRESENÇA EM PLENÁRIO DOS HOMENAGEADOS, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES.
Observação:
Nº Processo: 409/2025
Data: 24/10/2025 14:36:37
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES E, CONSIDERANDO A PRESENÇA EM PLENÁRIO DOS HOMENAGEADOS, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES.
Observação:
Nº Processo: 417/2025
Data: 28/10/2025 15:47:50
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Observação:
Nº Processo: 404/2025
Data: 15/10/2025 16:13:39
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
Observação:
Nº Processo: 411/2025
Data: 24/10/2025 16:41:10
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
Observação:
Nº Processo: 412/2025
Data: 24/10/2025 16:43:41
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
Observação:
Nº Processo: 413/2025
Data: 24/10/2025 16:46:52
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTE E DOS IDOSOS.
Observação:
Nº Processo: 414/2025
Data: 24/10/2025 16:48:46
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Observação:
Nº Processo: 421/2025
Data: 30/10/2025 15:04:02
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: REGISTRO INCLUSÃO DE OFÍCIO GAB N 403/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO DO LAYOUT DO ARQUIVO DO PL 107/2025. REGISTRO LEITURA NO EXPEDIENTE DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025. REMETA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Observação:
Nº Processo: 415/2025
Data: 28/10/2025 13:02:53
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Observação:
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