Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 15/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 374/2025
Data: 01/10/2025 16:12:17
Autor: Xandoca
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 379/2025
Data: 07/10/2025 14:49:03
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 380/2025
Data: 07/10/2025 14:52:57
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 381/2025
Data: 08/10/2025 13:18:17
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 382/2025
Data: 08/10/2025 17:15:02
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 384/2025
Data: 09/10/2025 14:28:23
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 386/2025
Data: 10/10/2025 13:18:20
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 387/2025
Data: 10/10/2025 13:23:16
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 388/2025
Data: 10/10/2025 13:27:38
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 389/2025
Data: 10/10/2025 13:30:28
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 393/2025
Data: 13/10/2025 13:28:56
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 394/2025
Data: 13/10/2025 13:35:42
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 395/2025
Data: 13/10/2025 14:30:51
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 396/2025
Data: 13/10/2025 14:32:57
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 397/2025
Data: 13/10/2025 17:34:10
Autor: Agnaldo Couto
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 399/2025
Data: 13/10/2025 17:53:05
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 400/2025
Data: 13/10/2025 17:59:11
Autor: Agnaldo Couto
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 401/2025
Data: 13/10/2025 18:04:43
Autor: Agnaldo Couto
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AO(S) DESTINATÁRIO(S).
Observação:
Nº Processo: 376/2025
Data: 01/10/2025 16:18:06
Autor: Xandoca
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE. REGISTRO A PRESENÇA EM PLENÁRIO DE REPRESENTANTES DO BANCO BANESTES S/A QUE RECEBERAM DIRETAMENTE A MOÇÃO, DISPENSO A PRODUÇÃO E ENVIO DE OFÍCIO.
Observação:
Nº Processo: 377/2025
Data: 03/10/2025 12:30:39
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, E, CONSIDERANDO A ENTREGA AO HOMENAGEADO DIRETAMENTE NO PLENÁRIO, DISPENSO A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO.
Observação:
Nº Processo: 390/2025
Data: 10/10/2025 15:31:36
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, BEM COMO A ENTREGA DA MOÇÃO DIRETAMENTE A FAMÍLIA ENLUTADA QUE ENCONTRAVA-SE EM PLENÁRIO, DISPENSO A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO.
Observação:
Nº Processo: 378/2025
Data: 03/10/2025 16:43:58
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM ATO CONTÍNUO, REMETA-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA.
Observação:
Nº Processo: 383/2025
Data: 09/10/2025 12:31:19
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI À COMISSÃO DE FINANÇAS. EM ATO CONTÍNUO, REMETA-SE À COMISSÃO DE AGRICULTURA E INDÚSTRIA.
Observação:
Nº Processo: 391/2025
Data: 10/10/2025 18:14:41
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM ATO CONTÍNUO, REMETA-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA.
Observação:
Nº Processo: 392/2025
Data: 10/10/2025 18:20:35
Autor: Agnaldo Couto
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Observação:
Nº Processo: 375/2025
Data: 01/10/2025 16:16:02
Autor: Xandoca
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Observação:
Nº Processo: 385/2025
Data: 10/10/2025 12:55:49
Autor: Marcos Antonio Rodrigues Fraga
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador informado à Assessoria Parlamentar sua ausência no momento da Tribuna Livre determino o encerramento do processo. Cumpra-se.
Observação:
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