Tipo: Lei Ordinária Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins 
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Último lançamento: 02/12/2025       Última atualização: 07/03/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.597/2025
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS ABRANGIDAS PELA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.561/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins), Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Lei Ordinária n° 1.590/2025
INSTITUI O “DIA DO PSICOPEDAGOGO”, NO DIA 12 DENOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Lei Ordinária n° 1.581/2025
INSTITUI O “DIA DA FESTA DA MEXERICA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Lei Ordinária n° 1.553/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ILUSTRE SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JÚNIOR.
Data: 24/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Lei Ordinária n° 1.539/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE SENHOR DOMINGOS ALCIDES ROCHA.
Data: 24/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Lei Ordinária n° 1.522/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.959/2013 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Data: 18/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Lei Ordinária n° 1.521/2025
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029/2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Lei Ordinária n° 1.520/2025
INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
Data: 18/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Lei Ordinária n° 1.508/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE TEXTOS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E A INCLUSÃO DESSA DATA NO CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007.
Data: 14/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Lei Ordinária n° 1.494/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À ILUSTRE “PROFESSORA E DIRETORA ESCOLAR – SRª. JOSIANE FONTANA BARBOSA THOMÁS”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Data: 18/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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