O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Fundão (o) Sr. SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em 04 de julho de 2025, designada pelo Presidente, especialmente para esse fim.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Fundão/ES, em 24 de junho de 2025.
Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Administração, em 24 de junho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Fundão.