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Data:
16/04/2026 14:57:38
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
16/04/2026 15:01:58
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
24/04/2026 16:45:00
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
24/04/2026 16:47:54
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
28/04/2026 14:01:36
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
28/04/2026 14:12:31
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
29/04/2026 15:15:40
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
29/04/2026 15:25:12
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
CONSIDERANDO A PROTOCOLIZAÇÃO EM DUPLICATA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, CONFORME SE OBSERVA NA INDICAÇÃO Nº 083/2026, APRECIADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DISPENSO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO E ENCAMINHO OS AUTOS PARA ARQUIVAMENTO.
Observação:
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Data:
29/04/2026 16:17:23
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
29/04/2026 16:25:08
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
24/04/2026 13:04:40
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM04/05/2026, E SUA REJEIÇÃO POR MAIORIA, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO EM ANEXO, DISPENSO O ENVIO DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO.
Observação:
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Data:
16/04/2026 14:04:25
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
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Data:
16/04/2026 17:50:46
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
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Data:
17/04/2026 17:56:16
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Observação:
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Data:
23/04/2026 12:05:49
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS.
Observação:
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Data:
29/04/2026 14:52:28
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
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Data:
29/04/2026 16:07:28
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE OBRAS.
Observação:
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Data:
29/04/2026 17:17:42
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS.
Observação:
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Data:
17/04/2026 17:49:50
Autor:
FLAVIO XAVIER ALBERTO
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da 7ª Sessão Ordinária ocorrida em 04/05/2026, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Observação:
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Data:
17/04/2026 17:53:10
Autor:
MARCOS MOREIRA
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Considerando ausência do orador no momento da Tribuna Livre na Sessão ocorrida em 04/05/2026, conforme registro de ausência que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Observação:
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Data:
29/07/2025 09:31:36
Autor:
HUMBERTO DONATO
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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