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Data:
02/03/2026 17:52:17
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
05/03/2026 15:19:25
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
05/03/2026 15:33:24
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
05/03/2026 15:45:39
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
06/03/2026 12:37:23
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
06/03/2026 13:37:35
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
06/03/2026 16:20:26
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
11/03/2026 12:18:17
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
11/03/2026 12:20:32
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
11/03/2026 12:21:56
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
11/03/2026 14:40:50
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
12/03/2026 14:08:12
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
12/03/2026 14:42:12
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
12/03/2026 14:45:32
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
12/03/2026 14:48:59
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
12/03/2026 17:00:21
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
12/03/2026 17:02:49
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
12/02/2026 16:49:58
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, BEM COMO A ENTREGA DIRETAMENTE AOS HOMENAGEADOS PRESENTES EM PLENÁRIO, DISPENSO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
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Data:
12/03/2026 14:22:26
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, BEM COMO A ENTREGA DIRETAMENTE AOS HOMENAGEADOS PRESENTES EM PLENÁRIO, DISPENSO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
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Data:
11/03/2026 12:07:49
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Observação:
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Data:
12/03/2026 21:04:24
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO1 DE FINANÇAS, E, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
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Data:
12/03/2026 21:07:14
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO1 DE FINANÇAS, E, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
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