Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 03/07/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 225/2023
Data: 26/06/2023 15:42:25
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: AO SETOR LEGISLATIVO, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA REGISTRO JUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 37/23 DA ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA APROVADA EM PLENÁRIO, POR 6X4 (VOTOS CONTRÁRIOS: SANDRO, SÔNIA, TADEU E NEGÃO), CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO. CUMPRA-SE.    
Nº Processo: 226/2023
Data: 26/06/2023 16:21:18
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR 6x4 (VOTOS CONTRÁRIOS: SANDRO, SÔNIA, NEGÃO E TADEU), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/07/2023.
Nº Processo: 230/2023
Data: 28/06/2023 14:33:14
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/07/2023.
Nº Processo: 231/2023
Data: 28/06/2023 15:28:13
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/07/2023.
Nº Processo: 233/2023
Data: 29/06/2023 14:51:40
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/07/2023.
Nº Processo: 247/2023
Data: 30/06/2023 17:29:56
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR 6x4 (VOTOS CONTRÁRIOS: SANDRO, SÔNIA, NEGÃO E TADEU), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/07/2023.
Nº Processo: 248/2023
Data: 30/06/2023 17:30:49
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR 6x4 (VOTOS CONTRÁRIOS: SANDRO, SÔNIA, NEGÃO E TADEU), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/07/2023.
Nº Processo: 249/2023
Data: 30/06/2023 17:42:18
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/07/2023.
Nº Processo: 227/2023
Data: 27/06/2023 18:33:45
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 228/2023
Data: 27/06/2023 18:34:28
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 234/2023
Data: 29/06/2023 15:10:14
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 236/2023
Data: 29/06/2023 15:27:10
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 237/2023
Data: 29/06/2023 15:50:30
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 238/2023
Data: 30/06/2023 13:40:16
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 240/2023
Data: 30/06/2023 13:46:29
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 241/2023
Data: 30/06/2023 13:49:40
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 242/2023
Data: 30/06/2023 13:52:31
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 243/2023
Data: 30/06/2023 14:31:07
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 244/2023
Data: 30/06/2023 14:35:11
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 245/2023
Data: 30/06/2023 14:37:28
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 246/2023
Data: 30/06/2023 16:08:01
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.  
Nº Processo: 224/2023
Data: 26/06/2023 15:01:57
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES/HOMENAGEADO(S).
Nº Processo: 232/2023
Data: 29/06/2023 14:03:34
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADOR AUSENTE: JANDERSON), DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES/HOMENAGEADO(S).
Nº Processo: 239/2023
Data: 30/06/2023 13:41:20
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES/HOMENAGEADO(S).
Nº Processo: 220/2023
Data: 16/06/2023 16:02:57
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 222/2023
Data: 26/06/2023 14:28:55
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Devolva-se ao Autor por infringência aos artigos 132 e 141 do Regimento Interno. Inconformado, o Autor requereu em plenário, durante a 13ª Sessão Ordinária, audiência da Comissão de Justiça e Redação  para manifestação acerca da inadmissibilidade dada ao presente projeto, na forma do parágrafo único do art. 132 do Regimento Interno. O requerimento foi deferido. Segue à Comissão de Justiça e Redação para manifestação quanto a manutenção ou rejeição do despacho denegatório. Cumpra-se.
Nº Processo: 223/2023
Data: 26/06/2023 14:45:48
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes de Justiça e Redação, à Comissão de Obras e Serviços Públicos e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 229/2023
Data: 28/06/2023 14:02:41
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 221/2023
Data: 20/06/2023 13:29:54
Autor: HUMBERTO DONATO
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 03/07/2023, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Nº Processo: 235/2023
Data: 29/06/2023 15:17:28
Autor: ELEAZAR FERREIRA LOPES
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 03/07/2023, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.