Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 01/08/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 159/2018
Data: 30/07/2018 17:54:43
Autor: ROGERS DOS ANJOS GOMES
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 01/08/2018, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpra-se.
Nº Processo: 160/2018
Data: 30/07/2018 18:44:16
Autor: ANTONIO CARLOS PRIORI
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 01/08/2018, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpra-se.
Nº Processo: 137/2018
Data: 25/06/2018 20:33:40
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: DIANTE DA INADMISSIBILIDADE APONTADA PELA DOUTA PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REMETO OS AUTOS AO SETOR LEGISLATIVO PARA QUE DEVOLVA O PRESENTE PROJETO DE LEI AO AUTOR.
Nº Processo: 138/2018
Data: 25/06/2018 20:54:07
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PETRÓLEO E DE AGRICULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Nº Processo: 145/2018
Data: 11/07/2018 14:01:01
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: DIANTE DA INADMISSIBILIDADE REMETO OS AUTOS AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA QUAISQUER MANIFESTAÇÕES RECURSAIS.
Nº Processo: 147/2018
Data: 11/07/2018 14:18:25
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: DIANTE DA INADMISSIBILIDADE REMETO OS AUTOS AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA QUAISQUER MANIFESTAÇÕES RECURSAIS.
Nº Processo: 156/2018
Data: 26/07/2018 17:12:50
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PETRÓLEO E DE AGRICULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Nº Processo: 0/2018
Data: 26/07/2018 11:40:25
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: REMETO OS AUTOS A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER.
Nº Processo: 150/2018
Data: 12/07/2018 16:26:46
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Nº Processo: 157/2018
Data: 27/07/2018 13:05:47
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/08/2018.
Nº Processo: 158/2018
Data: 30/07/2018 17:48:42
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/08/2018.
Nº Processo: 154/2018
Data: 18/07/2018 17:18:18
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 155/2018
Data: 26/07/2018 11:54:18
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 153/2018
Data: 18/07/2018 13:47:42
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2018, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.