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Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2020
APRESENTA EMENDA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2020.
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 210 ID: 5432 Data: 11/12/2020 19:10:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 0/2020
ACRESCENTA
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 209 ID: 5431 Data: 11/12/2020 16:50:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Projeto de Lei n° 3/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1033/15, REDUZINDO A RESERVA DE ÁREA "NÃO EDIFICANTE" DE 15 (QUINZE) METROS PARA 5 (CINCO) METROS.
Processo N°: 3/2020 Protocolo N°: 3 ID: 5223 Data: 09/01/2020 14:35:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Indicação n° 341/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PROMOVAM ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 498/2019 Protocolo N°: 509 ID: 5202 Data: 02/12/2019 14:36:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Projeto de Lei n° 65/2019
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 421/2019 Protocolo N°: 432 ID: 5124 Data: 21/10/2019 17:29:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Moção n° 28/2019
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL SOBRINHO MAIA DA SILVA.
Processo N°: 399/2019 Protocolo N°: 409 ID: 5101 Data: 27/09/2019 16:51:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Piol, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Eleazar Ferreira Lopes, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Requerimento n° 14/2019
REQUER CÓPIA, SE EXISTIR, DO MAPEAMENTO DE TODAS AS NASCENTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E CASO NÃO EXISTA, A JUSTIFICATIVA.
Processo N°: 384/2019 Protocolo N°: 394 ID: 5086 Data: 23/09/2019 14:46:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Requerimento n° 13/2019
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ANDAMENTO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE INOPERANTES.
Processo N°: 346/2019 Protocolo N°: 353 ID: 5045 Data: 20/08/2019 15:33:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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