Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes) 
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Projeto de Lei n° 57/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25 DE 9 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 208/2020 Protocolo N°: 212 ID: 5434 Data: 17/12/2020 18:20:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 56/2020
REGULAMENTA O ART. 61, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 207/2020 Protocolo N°: 211 ID: 5433 Data: 11/12/2020 19:18:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 55/2020
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO ESTATUTÁRIO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 203/2020 Protocolo N°: 205 ID: 5427 Data: 26/11/2020 18:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 54/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42 E 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 204 ID: 5426 Data: 26/11/2020 18:45:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 53/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE TRATA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO.
Processo N°: 201/2020 Protocolo N°: 203 ID: 5425 Data: 26/11/2020 18:36:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 52/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 200/2020 Protocolo N°: 202 ID: 5424 Data: 26/11/2020 18:30:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 51/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 974, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE TRATA DA SUBDIVISÃO EM CATEGORIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 197/2020 Protocolo N°: 199 ID: 5421 Data: 19/11/2020 14:41:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 50/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.
Processo N°: 196/2020 Protocolo N°: 198 ID: 5420 Data: 19/11/2020 14:28:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 49/2020
ALTERA O ART. 7º DA LEI 874/2012, CRIANDO CONTRIBUIÇÃO NA FORMA DE APORTE ANUAL, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - IPRESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 194/2020 Protocolo N°: 196 ID: 5418 Data: 29/10/2020 14:52:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 48/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93, CONCEDENDO AO SERVIDOR PÚBLICO LICENÇA PATERNIDADE PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA DATA DO NASCIMENTO DO FILHO OU DA ADOÇÃO.
Processo N°: 193/2020 Protocolo N°: 195 ID: 5417 Data: 15/10/2020 16:40:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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