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Requerimento n° 5/2020
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL À EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 149/2020 Protocolo N°: 149 ID: 5371 Data: 01/08/2020 18:46:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
Projeto de Lei n° 21/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2020 Protocolo N°: 65 ID: 5285 Data: 15/04/2020 16:04:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Ronaldo Broetto Scaquetti
Indicação n° 32/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO DISTRITO DE TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 64/2020 Protocolo N°: 64 ID: 5284 Data: 15/04/2020 15:33:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
Projeto de Lei n° 19/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 454/2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 54 ID: 5274 Data: 11/03/2020 18:47:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Eleazar Ferreira Lopes, Ronaldo Broetto Scaquetti
Indicação n° 17/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DUPLIQUE O VALOR DAS HORAS EXTRAS, REALIZADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, BEM COMO NÃO LIMITE O QUANTITATIVO DE HORAS DIÁRIAS.
Processo N°: 31/2020 Protocolo N°: 31 ID: 5251 Data: 13/02/2020 12:09:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Indicação n° 320/2019
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 114/2019, QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DE 40% DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA O DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 456/2019 Protocolo N°: 467 ID: 5159 Data: 29/10/2019 16:58:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
Indicação n° 319/2019
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 033/2019, QUE TRATA DA PROVIDENCIE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA IVANETE ALIPRANDI NO BAIRRO ORLY RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 455/2019 Protocolo N°: 466 ID: 5158 Data: 29/10/2019 16:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
Indicação n° 318/2019
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 032/2019, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA HIPÓLITO AGOSTINI NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 454/2019 Protocolo N°: 465 ID: 5157 Data: 29/10/2019 16:55:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Broetto Scaquetti
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