Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Janilton Almeida De Carli 
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Projeto de Lei n° 64/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO JOVEM ATLETA DO KARATÊ, “EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 242/2024 Protocolo N°: 244 ID: 7252 Data: 23/09/2024 17:26:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janilton Almeida De Carli
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PROCESSO
L 1496/2024
Projeto de Lei n° 47/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ILUSTRE PROFESSORA SRª MARLÚCIA TÓTOLA LOPES. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 01/08/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 30/24.
Processo N°: 192/2024 Protocolo N°: 194 ID: 7200 Data: 26/07/2024 13:38:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janilton Almeida De Carli
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PROCESSO
L 1491/2024
Projeto de Lei n° 39/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 179 ID: 7185 Data: 10/07/2024 17:29:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janilton Almeida De Carli
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PROCESSO
L 1499/2024
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR “FÉLIX TESCH FRANCISCO.”
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 73 ID: 7079 Data: 22/03/2024 17:32:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1469/2024
Projeto de Lei n° 82/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE DR. JUIZ DE DIREITO SR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 16/11/2023, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 56/23.
Processo N°: 418/2023 Protocolo N°: 423 ID: 6962 Data: 13/11/2023 22:37:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janilton Almeida De Carli
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PROCESSO
L 1438/2023
Projeto de Lei n° 27/2023
DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO DISPONIBILIZEM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS.
Processo N°: 153/2023 Protocolo N°: 153 ID: 6691 Data: 26/04/2023 15:26:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janilton Almeida De Carli
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PROCESSO
L 1405/2023
Projeto de Lei n° 84/2021
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 628/2021 Protocolo N°: 636 ID: 6089 Data: 08/12/2021 17:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1322/2021
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1217/2019
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1216/2019
Projeto de Lei n° 59/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 85-A DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2005, POSSIBILITANDO AO CONTRIBUINTE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 388/2019 Protocolo N°: 398 ID: 5090 Data: 25/09/2019 10:57:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janilton Almeida De Carli
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PROCESSO
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