Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Agnaldo Couto 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 108/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FUNDÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM CONJUNTO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SERRA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PRAIA GRANDE, EM FUNDÃO, AO DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 179 ID: 7983 Data: 01/06/2026 16:09:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 107/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE MANILHAS COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS LIGANDO A AVENIDA ATLÂNTICA, PASSANDO PELA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LIGANDO COM O BUEIRO JÁ EXISTENTE NA AVENIDA TANCREDO NEVES NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICIPIO DE FUNDÃO-ES.”
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 178 ID: 7982 Data: 01/06/2026 12:27:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 103/2026
'INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO IMEDIATA E A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO (VAN) QUE REALIZA A LINHA ENTRE (FUNDÃO X PRAIA GRANDE), A MEDIDA VISA EXIGIR A SUBSTITUIÇÃO POR UM VEÍCULO SEGURO, DE QUALIDADE E ADEQUADO À DEMANDA."
Processo N°: 167/2026 Protocolo N°: 168 ID: 7972 Data: 28/05/2026 16:16:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO À ILMA. SRA. MARINÊS FURTADO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 163/2026 Protocolo N°: 164 ID: 7968 Data: 28/05/2026 12:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 101/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OFÍCIO À (CETURB/ES), SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS DO SISTEMA TRANSCOL, LINHA Nº 854 A – PRAIA GRANDE COM SAIDA DO TERMINAL DE JACARAIPE, PASSANDO PELO CONTORNO DE JACARAIPE (ES-115) – CENTRO DE NOVA ALMEIDA E DESTINO O DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 163 ID: 7967 Data: 28/05/2026 12:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 160 DA RESOLUÇÃO CMF N 003/1995, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 152 ID: 7956 Data: 15/05/2026 18:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA COM URGÊNCIA OBRAS DE MANUTENÇÃO, CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA SUBIDA DO BAIRRO DIREÇÃO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE”.
Processo N°: 149/2026 Protocolo N°: 150 ID: 7954 Data: 13/05/2026 16:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
“REITERA A INDICAÇÃO Nº 265/2025. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.”.
Processo N°: 148/2026 Protocolo N°: 149 ID: 7953 Data: 13/05/2026 16:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 94/2026
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (POSTES DO PÍER) DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DO PIER”.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 148 ID: 7952 Data: 13/05/2026 16:30:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL N' 1.484 DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE REDENOMINOU DE "RUA PROFESSORA GILZA GUSTAVO WAGMAKER" A “RUA DAS PAPOULAS”, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 114 ID: 7916 Data: 15/04/2026 17:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Xandoca, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Sandro Lima
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