PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara M. de Fundão

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Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 01/04/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Moção N° 3 /2021 Nº Processo: 109/2021 Data: 18/03/2021 16:03:21 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Janderson Luiz Soares Paltrinieri , Paulo Cole , Romenique Borges Simões , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRª. JOSENITE DE CARLI HELMER. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/04/2021, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 2 Moção N° 4 /2021 Nº Processo: 112/2021 Data: 22/03/2021 11:53:44 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino , Felix Tesch Francisco , Janderson Luiz Soares Paltrinieri , Janilton Almeida De Carli , Paulo Cole , Romenique Borges Simões , Sandro Lima , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Vilcimar Correa MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO EXMº. VEREADOR ELOÍZIO TADEU RODRIGUES FRAGA, PELO RECENTEMENTE FALECIMENTO DE SEUS PAIS - SRª. JOSÉ MARIA PIMENTEL FRAGA E HÉLIA RODRIGUES FRAGA. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: DE ORDEM DO EXMº SR PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/04/2021, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 3 Moção N° 5 /2021 Nº Processo: 113/2021 Data: 22/03/2021 21:51:26 Autor: Vilcimar Correa MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SR. DURVAL GUSTAVO. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: DE ORDEM DO EXMº SR PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/04/2021, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 4 Moção N° 6 /2021 Nº Processo: 114/2021 Data: 22/03/2021 21:57:58 Autor: Vilcimar Correa MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRª. JUSSIMARA GOMES MOTA. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: DE ORDEM DO EXMº SR PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/04/2021, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 5 Moção N° 7 /2021 Nº Processo: 137/2021 Data: 30/03/2021 18:27:03 Autor: Janilton Almeida De Carli, Sandro Lima , Romenique Borges Simões , Felix Tesch Francisco MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO DRº GETÚLIO EDUARDO AURICH. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/04/2021, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 6 Moção N° 8 /2021 Nº Processo: 139/2021 Data: 30/03/2021 21:58:30 Autor: Sandro Lima, Janderson Luiz Soares Paltrinieri , Romenique Borges Simões , Felix Tesch Francisco , Antonio Marcos Guilhermino , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Paulo Cole , Janilton Almeida De Carli MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SRº MAGNO RODRIGUES. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/04/2021, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 7 Indicação N° 89 /2021 Nº Processo: 111/2021 Data: 22/03/2021 11:18:03 Autor: Felix Tesch Francisco INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA SENTIDO À ARARAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 8 Indicação N° 90 /2021 Nº Processo: 115/2021 Data: 23/03/2021 12:18:15 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto, Romenique Borges Simões , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Paulo Cole INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES AÇÕES PARA ATENUAR O IMPACTO ECONÔMICO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO-ESSENCIAIS: A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IPTU, A SEREM INICIADOS DE AGOSTO EM DIANTE; A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS CERTIDÕES DE DÉBITOS MUNICIPAIS E ALVARÁS VINCENDOS, POR MAIS 60 DIAS; E A INTERSEÇÃO JUNTO À CESAN E EDP ESCELSA PARA SUSPENSÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO POR DÉBITO E OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 9 Indicação N° 91 /2021 Nº Processo: 116/2021 Data: 23/03/2021 12:19:05 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ANEXA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 10 Indicação N° 92 /2021 Nº Processo: 117/2021 Data: 23/03/2021 12:20:50 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O REPARO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, PROCEDENDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO E O CONSERTO DA MANGUEIRA DO COMPRESSOR. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 11 Indicação N° 93 /2021 Nº Processo: 118/2021 Data: 23/03/2021 12:23:22 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO ELEVADO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PINTO LOUREIRO (BECO), NO BAIRRO AGRIM CORREA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 12 Indicação N° 94 /2021 Nº Processo: 119/2021 Data: 23/03/2021 12:54:14 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto QUE O PODER EXECUTIVO DESIGNE MAIS UM SERVIDOR PARA ATUAR COMO VIGILANTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE, EM REVEZAMENTO COM O SERVIDOR JÁ LOTADO NO LOCAL, GARANTINDO A SEGURANÇA DA UNIDADE DURANTE TODO O EXPEDIENTE. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 13 Indicação N° 95 /2021 Nº Processo: 120/2021 Data: 23/03/2021 12:55:07 Autor: Antonio Marcos Guilhermino INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO CAMPO SOCIETY “BOM DE BOLA” LOCALIZADO NO BAIRRO DIREÇÃO, EM PRAIA GRANDE. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 14 Indicação N° 96 /2021 Nº Processo: 121/2021 Data: 23/03/2021 20:09:32 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM 2 (DOIS) POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ANDORINHAS, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, EM PRAIA GRANDE. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 15 Indicação N° 97 /2021 Nº Processo: 122/2021 Data: 23/03/2021 21:15:11 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NA ES-010, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS E O CONDOMÍNIO CHÁCARAS DO RIO PRETO, EM PRAIA GRANDE. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 16 Indicação N° 98 /2021 Nº Processo: 123/2021 Data: 23/03/2021 21:44:34 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CAMPO BOM DE BOLA NA SEDE DE FUNDÃO, NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PINTO LOUREIRO, NO BAIRRO AGRIM CORREA. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 17 Indicação N° 99 /2021 Nº Processo: 124/2021 Data: 23/03/2021 22:19:30 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A VIABILIDADE LEGAL E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO BAIRRO MIRANTE DA PRAIA, RIO PRETO E COSTA AZUL, EM PRAIA GRANDE. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 18 Indicação N° 100 /2021 Nº Processo: 125/2021 Data: 23/03/2021 22:32:07 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE (RUA DO POSTO DE SAÚDE), EM PRAIA GRANDE. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 19 Indicação N° 101 /2021 Nº Processo: 126/2021 Data: 24/03/2021 17:26:43 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE FUNDÃO. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 20 Indicação N° 102 /2021 Nº Processo: 130/2021 Data: 29/03/2021 21:18:32 Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE FUNDÃO. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 21 Indicação N° 103 /2021 Nº Processo: 131/2021 Data: 30/03/2021 16:17:37 Autor: Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli , Paulo Cole INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA SENTIDO À DESTACADA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 22 Indicação N° 104 /2021 Nº Processo: 132/2021 Data: 30/03/2021 16:18:59 Autor: Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli , Paulo Cole QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS SOBRE A SITUAÇÃO DA PONTE DE DESTACADA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 23 Indicação N° 105 /2021 Nº Processo: 133/2021 Data: 30/03/2021 16:39:33 Autor: Romenique Borges Simões REITERA A INDICAÇÃO Nº 74/21, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NELSON LUIZ DOS REIS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL HERMÍNIO CASTRO E CÂNDIDO VIEIRA NO CENTRO DE FUNDÃO. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 24 Indicação N° 106 /2021 Nº Processo: 135/2021 Data: 30/03/2021 18:16:14 Autor: Romenique Borges Simões INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS) E QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DESTAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 25 Indicação N° 107 /2021 Nº Processo: 136/2021 Data: 30/03/2021 18:17:16 Autor: Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Paulo Cole , Janderson Luiz Soares Paltrinieri QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE IRIRI, CHAPOA, GOIAPABA-AÇÚ, DUAS BOCAS, CACHOEIRÃO, PASTO FUNDÃO, MUNITURA, PIRANEMA, TRÊS BARRAS E PIABAS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 26 Indicação N° 108 /2021 Nº Processo: 138/2021 Data: 30/03/2021 21:48:51 Autor: Antonio Marcos Guilhermino INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS MIRANTE DA PRAIA I E MIRANTE DA PRAIA II, EM PRAIA GRANDE. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 27 Indicação N° 109 /2021 Nº Processo: 140/2021 Data: 30/03/2021 22:13:58 Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ACERCA DA PROIBIÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE VACINAS EM GELADEIRAS DOMÉSTICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, EM ESPECIAL AS DE COVID-19. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída no Expediente Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 28 Projeto de Lei N° 15 /2021 Nº Processo: 134/2021 Data: 30/03/2021 17:01:16 Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges) DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, 43 §1º,I DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU). Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Lido no Expediente Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENO PARA MANIFESTAÇÃO. CUMPRA-SE.

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