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Última atualização: 05/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2025
RECONHECE A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA ÁS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 108 ID: 7412 Data: 28/03/2025 14:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 106 ID: 7410 Data: 27/03/2025 15:05:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2°, 3° , 4°, 5°, 6° E INCLUI O § 1° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°084/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 93 ID: 7397 Data: 17/03/2025 17:09:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 20/2025
RECONHECE A PRATICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 80 ID: 7384 Data: 12/03/2025 12:43:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 19/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 7377 Data: 27/02/2025 13:21:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 18/2025
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.452 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 7376 Data: 26/02/2025 16:03:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPOE ACERCA DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BASICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 7369 Data: 25/02/2025 17:27:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BALNEÁRIO COSTA AZUL.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 7368 Data: 25/02/2025 17:14:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 15/2025
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS E REGIONAIS EM EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 63 ID: 7367 Data: 25/02/2025 17:11:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 14/2025
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º E INCLUI O § 1º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 084/1998 E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 7362 Data: 25/02/2025 08:43:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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