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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, REENQUADRANDO O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 450 ID: 7756 Data: 14/11/2025 15:03:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 449 ID: 7755 Data: 13/11/2025 17:06:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 114/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, PARA SUPRIMIR O ART. 4° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 443/2025 Protocolo N°: 445 ID: 7751 Data: 12/11/2025 17:21:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 113/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 CRIANDO CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 438 ID: 7744 Data: 12/11/2025 11:04:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 112/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 435 ID: 7741 Data: 07/11/2025 17:11:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 434 ID: 7740 Data: 07/11/2025 11:29:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 430 ID: 7736 Data: 31/10/2025 16:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 109/2025
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 874/12 QUE DISPÕE SOBRE O APORTE ANUAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO IPRESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2025 Protocolo N°: 429 ID: 7735 Data: 31/10/2025 15:07:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.347 DE 05 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 426/2025 Protocolo N°: 428 ID: 7734 Data: 31/10/2025 14:59:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 107/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 CRIANDO CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 421/2025 Protocolo N°: 423 ID: 7729 Data: 30/10/2025 15:04:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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