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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 93/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 974 DE 30 DE ABRIL DE 2014 E A LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 360 ID: 7666 Data: 16/09/2025 15:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 92/2025
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS – GAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 357 ID: 7663 Data: 12/09/2025 16:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 91/2025
AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO RESIDENCIAL FAZENDA HZ.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 356 ID: 7662 Data: 12/09/2025 16:12:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 90/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 804/1993, ASSEGURANDO AOS CUIDADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETES DE LIBRAS, O RECESSO ESCOLAR, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR.
Processo N°: 347/2025 Protocolo N°: 349 ID: 7655 Data: 10/09/2025 19:00:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 347 ID: 7653 Data: 10/09/2025 13:38:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 88/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.314 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 344 ID: 7650 Data: 05/09/2025 15:06:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, REENQUADRANDO O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 339 ID: 7645 Data: 02/09/2025 10:52:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 86/2025
INSTITUI O “DIA DO PSICOPEDAGOGO”, NO DIA 12 DENOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 338 ID: 7644 Data: 28/08/2025 15:35:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 85/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FUNDÃO - CDL.
Processo N°: 329/2025 Protocolo N°: 331 ID: 7637 Data: 26/08/2025 12:39:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 328/2025 Protocolo N°: 330 ID: 7636 Data: 26/08/2025 12:37:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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