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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/2025 Protocolo N°: 289 ID: 7594 Data: 28/07/2025 15:19:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 72/2025
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS AGENTES POLÍTICOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 288 ID: 7593 Data: 28/07/2025 15:15:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 71/2025
INSTITUI A CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO, A SER COMEMORADA NO 4° (QUARTO) SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 284/2025 Protocolo N°: 286 ID: 7591 Data: 25/07/2025 14:02:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 70/2025
INSTITUI "O DIA DO FEIRANTE", O DIA 25 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 283/2025 Protocolo N°: 285 ID: 7590 Data: 24/07/2025 15:43:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2025 Protocolo N°: 281 ID: 7586 Data: 22/07/2025 12:03:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, REENQUADRANDO O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ATUALIZANDO TABELA SALARIAL CONFORME REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA.
Processo N°: 278/2025 Protocolo N°: 280 ID: 7585 Data: 21/07/2025 11:26:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 67/2025
ALTERA A ALÍNEA "D", DO INCISO XI DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL NO 477/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2025 Protocolo N°: 275 ID: 7580 Data: 11/07/2025 17:41:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 66/2025
DISPÕE SOBRE APRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME).
Processo N°: 261/2025 Protocolo N°: 263 ID: 7568 Data: 10/07/2025 16:46:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 65/2025
DISPÕE SOBRE ANOMENCLATURA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL CLEMENTINA BROSEGHINI CARRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 260/2025 Protocolo N°: 262 ID: 7567 Data: 10/07/2025 16:44:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 64/2025
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 776/11, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL DE 1,27% AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 261 ID: 7566 Data: 10/07/2025 16:39:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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