Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 13/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 15/2026
DENOMINA DE “EX – COMBATENTE OSCAR DO NASCIMENTO” A BIBLIOTECA DA EMEF “ENEAS FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 74 ID: 7876 Data: 12/03/2026 21:09:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
AUTORIZA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS MÉDICOS ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 73 ID: 7875 Data: 12/03/2026 21:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Publicidade
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 7874 Data: 12/03/2026 21:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Publicidade
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 (LEI 1612/2025) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 7845 Data: 23/02/2026 16:26:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N.º 804, DE 27 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 37 ID: 7839 Data: 11/02/2026 17:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 7838 Data: 11/02/2026 17:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°957/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 7833 Data: 09/02/2026 16:46:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 7821 Data: 30/01/2026 13:16:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1629/2026
Projeto de Lei n° 7/2026
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 7820 Data: 30/01/2026 13:14:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
L 1628/2026
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ÚNICA EM PARCELA DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVAMETODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EMULTI E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 7819 Data: 30/01/2026 13:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
L 1627/2026
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