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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 254 ID: 7559 Data: 03/07/2025 15:44:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA O ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO PRAZO DA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS.
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: 141 ID: 7147 Data: 16/05/2024 19:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATAM DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 128/2024 Protocolo N°: 129 ID: 7135 Data: 13/05/2024 13:44:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Devolução
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELOS VEREADORES.
Processo N°: 443/2023 Protocolo N°: 448 ID: 6987 Data: 29/11/2023 23:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Romenique Borges Simões, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
ALTERA O ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO PRAZO DA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS.
Processo N°: 104/2023 Protocolo N°: 104 ID: 6642 Data: 29/03/2023 15:52:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Antonio Marcos Guilhermino, Felix Tesch Francisco, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Romenique Borges Simões
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 171 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ACRESCENTANDO A INTERNET NAS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO, A SER PROMOVIDA MEDIANTE ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO COM O ESTADO E A UNIÃO.
Processo N°: 80/2023 Protocolo N°: 80 ID: 6618 Data: 13/03/2023 16:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
E 1/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
ALTERA O ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPL, QUE TRATA DO PRAZO DA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS.
Processo N°: 309/2022 Protocolo N°: 312 ID: 6430 Data: 28/09/2022 21:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Diligência
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Felix Tesch Francisco, Paulo Cole, Romenique Borges Simões
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ESTABELECENDO O LIMITE DE 50% DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DO SERVIDOR QUANTO A VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, ISOLADAMENTE OU CUMULATIVAMENTE (RU).
Processo N°: 109/2022 Protocolo N°: 110 ID: 6222 Data: 01/04/2022 15:02:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
E 2/2022
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, COM VISTAS A COMPATIBILIZÁ-LO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 (RU).
Processo N°: 585/2021 Protocolo N°: 593 ID: 6046 Data: 10/11/2021 17:28:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
E 1/2022
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 171 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ACRESCENTANDO O SINAL DE TELEVISÃO E INTERNET NAS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO, A SEREM PROMOVIDAS MEDIANTE ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO COM O ESTADO E A UNIÃO.
Processo N°: 419/2021 Protocolo N°: 424 ID: 5873 Data: 20/07/2021 15:07:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Aelcio Rodrigues Peixoto, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
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