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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Moção n° 36/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO FREIRES ROCHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11, AOS 64 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 291/2024 Protocolo N°: 293 ID: 7301 Data: 13/12/2024 06:06:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
Indicação n° 111/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA GARDÊNCIA, NO BAIRRO MIRANTE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 290/2024 Protocolo N°: 292 ID: 7300 Data: 12/12/2024 18:04:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NA LEI MUNICIPAL Nº 837/1994 (INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA DE FUNDÃO/ES), PROIBINDO A EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS ÀS CRIANÇAS NOS VEÍCULOS COLETIVOS DENOMINADOS “TRENZINHO DA ALEGRIA”.
Processo N°: 288/2024 Protocolo N°: 290 ID: 7298 Data: 09/12/2024 13:26:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
Indicação n° 110/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTENEGRO, SITUADA NO BAIRRO DIREÇÃO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 283/2024 Protocolo N°: 285 ID: 7293 Data: 05/12/2024 18:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
Moção n° 30/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL DOS SANTOS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "SEU SANTOS", OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23.
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 274 ID: 7282 Data: 26/11/2024 16:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Dr. Léo, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE.
Processo N°: 258/2024 Protocolo N°: 260 ID: 7268 Data: 17/10/2024 17:02:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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PROCESSO
R 6/2024
Moção n° 26/2024
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. ALSILÉIA REGINA RODRIGUES PEREIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07.
Processo N°: 248/2024 Protocolo N°: 250 ID: 7258 Data: 09/10/2024 17:10:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
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PROCESSO
Moção n° 24/2024
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARILENE FERREIRA BORGES, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024.
Processo N°: 236/2024 Protocolo N°: 238 ID: 7245 Data: 20/09/2024 15:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Paulo Cole
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 205 ID: 7211 Data: 07/08/2024 15:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, PRESTADAS PELO EXMº. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES - PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: 190 ID: 7196 Data: 18/07/2024 21:36:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Vilcimar Correa
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