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Requerimento n° 59/2023
REQUER A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 92/2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 454/2023 Protocolo N°: 459 ID: 6998 Data: 13/12/2023 20:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.*REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/12/2023, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 59/23.
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 458 ID: 6997 Data: 13/12/2023 16:31:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
L 1458/2024
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELOS VEREADORES.
Processo N°: 443/2023 Protocolo N°: 448 ID: 6987 Data: 29/11/2023 23:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Romenique Borges Simões, Vilcimar Correa
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE SERIA UTILIZADA PARA INSTALAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA.
Processo N°: 442/2023 Protocolo N°: 447 ID: 6986 Data: 29/11/2023 23:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO PLANILHA ACERCA DAS ÁREAS DESAPROPRIADAS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 441/2023 Protocolo N°: 446 ID: 6985 Data: 29/11/2023 23:27:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
Indicação n° 211/2023
REITERA A INDICAÇÃO Nº 187/2022, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA ESTRADA DE ACESSO ALTERNATIVO AO BAIRRO ORLY RAMOS.
Processo N°: 433/2023 Protocolo N°: 438 ID: 6977 Data: 29/11/2023 23:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
Indicação n° 209/2023
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DUCHAS PARA BANHO PELA EXTENSÃO DA ORLA DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 431/2023 Protocolo N°: 436 ID: 6975 Data: 29/11/2023 23:05:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, PRESTADAS PELO EXMº. SR. JOILSON ROCHA NUNES - PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2023.
Processo N°: 427/2023 Protocolo N°: 432 ID: 6971 Data: 28/11/2023 16:14:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Antonio Marcos Guilhermino, Vilcimar Correa
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PROCESSO
D 3/2023
Indicação n° 203/2023
QUE O PODER EXECUTIVO ACIONE O DER/ES PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS ESTRADAS ES-010 E ES-124, QUE COMPREENDEM O ACESSO DE FUNDÃO AO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 410/2023 Protocolo N°: 415 ID: 6954 Data: 30/10/2023 18:18:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
Requerimento n° 55/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E OUTROS.
Processo N°: 409/2023 Protocolo N°: 414 ID: 6953 Data: 30/10/2023 18:11:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
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PROCESSO
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