Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes) 
Localizada(s) 58 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 106 ID: 7410 Data: 27/03/2025 15:05:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Resposta de Requerimento n° 1/2025
RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO CMF N° 001/2025,LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO (DR. LEO).
Processo N°: 26/2025 Protocolo N°: 78 ID: 7382 Data: 07/03/2025 15:41:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 19/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 7377 Data: 27/02/2025 13:21:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 18/2025
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.452 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 7376 Data: 26/02/2025 16:03:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BALNEÁRIO COSTA AZUL.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 7368 Data: 25/02/2025 17:14:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 15/2025
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS E REGIONAIS EM EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 63 ID: 7367 Data: 25/02/2025 17:11:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: 43 ID: 7347 Data: 14/02/2025 13:30:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 804 DE 27 DE JULHO DE 1993.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: 24 ID: 7328 Data: 03/02/2025 08:54:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA – GGIM NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSPE NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: 17 ID: 7320 Data: 31/01/2025 10:11:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: 4 ID: 7307 Data: 14/01/2025 17:34:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página