Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes) 
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Última atualização: 13/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 447/2007 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 7808 Data: 15/01/2026 12:48:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 7807 Data: 14/01/2026 17:39:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 7806 Data: 14/01/2026 17:38:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) AGENTE OPERACIONAL DE ORDENAMENTO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 7803 Data: 13/01/2026 14:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 129/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 496 ID: 7802 Data: 12/12/2025 15:42:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 128/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 495 ID: 7801 Data: 12/12/2025 15:39:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.441 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, READEQUANDO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 494 ID: 7800 Data: 12/12/2025 15:35:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSTRUTOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 488 ID: 7794 Data: 11/12/2025 11:27:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 125/2025
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 487 ID: 7793 Data: 10/12/2025 14:33:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 124/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.402, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL AMADORAS PARTICIPANTES DA COPA MÁRIO GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 484 ID: 7790 Data: 09/12/2025 13:32:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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