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Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 292 ID: 4095 Data: 25/07/2017 13:39:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Indicação n° 116/2010
INDICA QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2011, UM REALUSTE SALARIAL A TODOS OS ACS — AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENDEMIAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1840 Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza , Carlos Augusto Souto Pimentel, Claydson Pimentel Rodrigues, Luiz Carlos Scaquetti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2010
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1833 Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1398 Data: 30/07/2009 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
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PROCESSO
Indicação n° 55/2009
QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO EFETUAR AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM UMA ÁREA ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1259 Data: 13/03/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTAR A TENDO POR ESCOPO AS DESPESAS COM CONTRATOS DE TRANS PORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA IVIUNICIPAL DE ENSINO, CUJA VIGÊNCIA OBEDECE AO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1108 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
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PROCESSO
L 591/2008
Projeto de Lei n° 92/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TENDO POR ESCOPO DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, RESSARCIMENTO A SEDU DE PESSOAL FACE A MUNICIPALIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1096 Data: 28/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
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PROCESSO
L 587/2008
Projeto de Lei n° 88/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO (ES) A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO, À ASOCIAÇÃO PESTALOZZI DE FUNDÃO (ES) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1234 Data: 27/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO´`A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1227 Data: 31/10/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2008
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1226 Data: 17/10/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
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