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Projeto de Lei n° 90/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PASSANDO A VIGORAR COM O PERCENTUAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2309 Data: 24/08/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 89/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.334.300,00 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A ATENDER A CUSTEAR DESPESAS COM O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ATENDER OUTROS PROGRAMAS DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (VENCIMENTOS E VANTAGENS) FIXADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2302 Data: 24/08/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 88/2011
DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 249/2003 AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMUNERAR MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR AMPLIANDO DE 04 (QUATRO) PARA 08 (OITO) PLANTÕES MENSAIS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2300 Data: 23/08/2011 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 86/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2308 Data: 19/08/2011 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 67/2011
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 067/2011 COM RELAÇÃO AO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2175 Data: 25/05/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 61/2011
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2145 Data: 19/05/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 59/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO BANCO DO BRASIL.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2146 Data: 09/05/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 58/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL 447/07, COM RELAÇÃO AO SALÁRIO DE MÉDICO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E MÉDICO SOCORRISTA, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2144 Data: 03/05/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 54/2011
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2113 Data: 29/04/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 49/2011
DISPÕE SOBRE O RELINHAMENTO SALARIAL DE SERVIDORES, CELETISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2095 Data: 13/04/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
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