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Projeto de Lei n° 39/2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE TIMBUÍ – FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2584 Data: 11/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Projeto de Lei n° 35/2012
ALTERA A REDAÇÃO DE AÇÕES DESCRITAS NO ART. 4º DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2011, QUE TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GLOBAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2566 Data: 04/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Projeto de Lei n° 33/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2565 Data: 04/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Projeto de Lei n° 32/2012
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2562 Data: 27/04/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Projeto de Lei n° 31/2012
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 327/2005, E O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2007 QUE TRATA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2563 Data: 27/04/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Ofício n° 122/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2522 Data: 30/03/2012 00:00:00 Situação: Encaminhado as Comissões
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Projeto de Lei n° 26/2012
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2564 Data: 30/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Requerimento n° 24/2012
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE REFORMA DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA; CÓPIA DE TODAS AS MEDIÇÕES, DESPESAS E PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ A PRESENTE DATA; E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO IMÓVEL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2635 Data: 28/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Requerimento n° 23/2012
REQUER CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA DULCE LOUREIRO; CÓPIA DE TODAS AS MEDIÇÕES, DESPESAS E PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ A PRESENTE DATA; E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2529 Data: 28/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Requerimento n° 22/2012
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOCAL DE PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL APRESENTADOS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA; A CÓPIA DAS PUBLICAÇÕES EFETUADAS NO CITADO PERÍODO E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REFERENTES À ESTAS PUBLICAÇÕES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2633 Data: 28/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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