Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:
3
Realizada em:
02/03/2026
Legislatura:
21
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
15
)
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Indicação N° 20 /2026
Nº Processo:
39/2026
Data:
13/02/2026 12:46:11
Autor:
Vilcimar Correa
Indica ao Poder Executivo a necessidade de conceder um ticket alimentação extra aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário, no Município de Fundão/ES.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Indicação N° 21 /2026
Nº Processo:
40/2026
Data:
19/02/2026 14:29:38
Autor:
Angela Coutinho
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, com a máxima urgência, a execução de calçamento com blocos de pavies na Rua dos Pioneiros, nº 26, no Distrito de Praia Grande,localizada na rua lateral da Peixaria do Sérgio.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Indicação N° 22 /2026
Nº Processo:
41/2026
Data:
20/02/2026 14:01:08
Autor:
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de restauração da ponte localizada na zona rural da comunidade de Três Barras, no município de Fundão/ES.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Indicação N° 23 /2026
Nº Processo:
42/2026
Data:
20/02/2026 14:04:09
Autor:
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade, de limpeza geral, bem como a execução de calçamento ou aplicação de revisol na Area interna e de acesso ao cemitério da comunidade de Três Barras, localizado no município de Fundão/ES.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 24 /2026
Nº Processo:
46/2026
Data:
25/02/2026 16:48:38
Autor:
Moisés Pereira de Almeida
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza dos córregos e valas no distrito de Timbuí, no município de Fundão/ES.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Indicação N° 25 /2026
Nº Processo:
47/2026
Data:
25/02/2026 16:50:45
Autor:
Moisés Pereira de Almeida
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza e cercamento do quintal da antiga fábrica de farinha Tucuma, no distrito de Timbuí, no município de Fundão/ES.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Indicação N° 26 /2026
Nº Processo:
48/2026
Data:
26/02/2026 13:58:39
Autor:
Dr. Léo
Indica e propõe ao Poder Executivo, emconjunto com a Secretaria Municipal deObras e Serviços Urbanos - SEMOB, que faç?a contratação de empresa especializada emengenharia para dar continuidade aconstrução do seguimento/prolongamentoda Rua Hipólito Agostini até o encontro coma Rua Professora Gilsa Gustavo Wagmaker(antiga rua das papoulas), no bairro SãoJosé, nesta cidade, bem como apavimentação da parte da rua a ser prolongada"
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Indicação N° 27 /2026
Nº Processo:
49/2026
Data:
26/02/2026 14:02:30
Autor:
Dr. Léo
Indica ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos - SEMOB, que faça, urgentemente, a limpeza e varrição em toda a extensão da margem da Rodovia Josil Agostini (Bairro Beira Rio) - que liga Fundão a Santa Teresa.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Indicação N° 28 /2026
Nº Processo:
50/2026
Data:
26/02/2026 14:06:01
Autor:
Dr. Léo
Indica e propõe ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOB, que faça a contratação de empresa especializada em engenharia para dar continuidade ? construção do seguimento/prolongamento da Rua Manoel Pereira Lyrio até o encontro com a Rua Professora Gilsa GustavoWagmaker (antiga rua das papoulas), no bairro São José, nesta cidade, bem como a pavimentação da parte da rua a ser prolongada.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Indicação N° 29 /2026
Nº Processo:
51/2026
Data:
26/02/2026 17:06:43
Autor:
Paulo Cole
INDICA A? PODER EXECUTIVO ? NECESSIDADE DE CALÇAMENTO OU APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA HEMENEGILDO PALAURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMBUÍ, AO LADO DA ES-264"
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
11
Moção N° 5 /2026
Nº Processo:
23/2026
Data:
05/02/2026 16:33:22
Autor:
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Sra. IRENE MENDEVALDT PINTO, ocorrido no último dia 29 de janeiro de 2026, aos 77 anos de idade.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
12
Moção N° 6 /2026
Nº Processo:
26/2026
Data:
09/02/2026 13:27:44
Autor:
Xandoca
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ ADRIANO RANGEL RAMOS, EM RECONHECIMENTO A SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, COMUNITÁRIA E PROFISSIONAL PARA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
13
Projeto de Lei N° 12 /2026
Nº Processo:
43/2026
Data:
23/02/2026 16:26:48
Autor:
Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026 (Lei 1612/2025) dá outras providências.
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
14
Requerimento Tribuna Livre N° 1 /2026
Nº Processo:
44/2026
Data:
23/02/2026 16:36:58
Autor:
José Adriano Rangel Ramos
EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO.
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
15
Requerimento Tribuna Livre N° 2 /2026
Nº Processo:
45/2026
Data:
23/02/2026 16:51:08
Autor:
JOSÉ ALVES SOBRINHO
EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO.
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Complemento:
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.