Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 01/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 2/2023
Data: 12/01/2023 13:22:09
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2023, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 8/2023
Data: 27/01/2023 08:24:34
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2023, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 9/2023
Data: 27/01/2023 08:25:30
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2023, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 11/2023
Data: 27/01/2023 14:47:32
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2023, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 12/2023
Data: 27/01/2023 15:46:34
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2023, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 13/2023
Data: 27/01/2023 16:34:16
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2023, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 19/2023
Data: 30/01/2023 21:31:00
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2023, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 20/2023
Data: 30/01/2023 22:02:00
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2023, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 21/2023
Data: 30/01/2023 22:33:44
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2023, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 1/2023
Data: 10/01/2023 14:09:17
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO - ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01/02/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO(A) HOMENAGEADO(A).
Nº Processo: 17/2023
Data: 30/01/2023 20:43:22
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO - ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01/02/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO(A) HOMENAGEADO(A).
Nº Processo: 18/2023
Data: 30/01/2023 20:55:31
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO - ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01/02/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO(A) HOMENAGEADO(A).
Nº Processo: 5/2023
Data: 23/01/2023 13:00:30
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 6/2023
Data: 23/01/2023 13:34:07
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 7/2023
Data: 23/01/2023 13:44:39
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 15/2023
Data: 30/01/2023 16:38:59
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 16/2023
Data: 30/01/2023 20:18:10
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 14/2023
Data: 30/01/2023 08:48:34
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 3/2023
Data: 23/01/2023 12:37:20
Autor: LUIZ CARLOS SILVA ASSUNÇÃO
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro para os devidos fins, que o orador não compareceu à Sessão por motivo de força maior, justificado de forma antecipada, conforme anexo. Acolho a justificativa apresentada, estando afastada a sanção prevista no art. 112, §4º do Regmento Interno. Determino o encerramento do processo. Cumpre-se.  
Nº Processo: 4/2023
Data: 23/01/2023 12:39:19
Autor: SÔNIA CLÉIA DAMASCENO
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro para os devidos fins, que o orador não compareceu à Sessão por motivo de força maior, justificado de forma antecipada, conforme anexo. Acolho a justificativa apresentada, estando afastada a sanção prevista no art. 112, §4º do Regmento Interno. Determino o encerramento do processo. Cumpre-se.  
Nº Processo: 10/2023
Data: 27/01/2023 13:26:08
Autor: AILSON ABREU RAMOS
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro para os devidos fins, que o orador não compareceu à Sessão por motivo de força maior, justificado de forma antecipada, via contato telefônico com servidor público, que não poderia comparecer a tempo para a Sessão devido ao congestionamento do trânsito na BR-101, gerado pelo sistema pare-siga, operado pela concessionária Eco-101. Assim, acolho a justificativa apresentada, estando afastada a sanção prevista no art. 112, §4º do Regmento Interno. Determino o encerramento do processo. Cumpre-se.