Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 03/05/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 171/2021
Data: 20/04/2021 19:38:19
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação para juntada ao Projeto de Lei nº 18/21, e após, análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Cumpra-se.
Nº Processo: 180/2021
Data: 26/04/2021 19:44:01
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 175/2021
Data: 17/04/2021 13:26:38
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto às Comissões de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 177/2021
Data: 20/04/2021 16:44:04
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Ao Setor Legislativo, Determino a devolução do presente projeto ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista a Inadmissibilidade apontada pelo douto Procurador desta Casa, amparado no art. 132, inciso X, do Regimento Interno. Cumpra-se.
Nº Processo: 194/2021
Data: 28/04/2021 15:53:21
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 181/2021
Data: 26/04/2021 22:34:53
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/05/2021, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Nº Processo: 182/2021
Data: 26/04/2021 22:40:47
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/05/2021, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Nº Processo: 183/2021
Data: 26/04/2021 22:46:31
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/05/2021, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Nº Processo: 166/2021
Data: 13/04/2021 12:59:06
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 176/2021
Data: 19/04/2021 15:03:46
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 190/2021
Data: 28/04/2021 13:14:43
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 192/2021
Data: 28/04/2021 13:47:20
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 196/2021
Data: 28/04/2021 17:20:30
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 193/2021
Data: 28/04/2021 14:58:04
Autor: DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 03/05/2021, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Nº Processo: 199/2021
Data: 28/04/2021 21:57:36
Autor: MARCOS EDUARDO NASCIMENTO MORAES
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 03/05/2021, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Nº Processo: 198/2021
Data: 28/04/2021 20:28:04
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/05/2021.
Nº Processo: 154/2021
Data: 12/04/2021 19:26:14
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.