Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 15/03/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 93/2021
Data: 08/03/2021 18:19:15
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMº SR PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE E NA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/03/21, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.
Nº Processo: 91/2021
Data: 02/03/2021 17:24:21
Autor: Sandro Lima
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 96/2021
Data: 11/03/2021 12:44:37
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 97/2021
Data: 11/03/2021 12:45:30
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 98/2021
Data: 11/03/2021 12:46:07
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 100/2021
Data: 12/03/2021 12:40:57
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 101/2021
Data: 12/03/2021 12:44:28
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 102/2021
Data: 12/03/2021 12:45:22
Autor: Paulo Cole
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 103/2021
Data: 12/03/2021 12:48:59
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 104/2021
Data: 12/03/2021 12:53:16
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 105/2021
Data: 12/03/2021 12:56:03
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 108/2021
Data: 12/03/2021 23:04:50
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 81/2021
Data: 08/03/2021 13:24:51
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeto a presente Proposta de Emenda à Comissão de Justiça, para juntada ao Projeto de Lei nº 08/21, e manifestação. Cumpra-se.
Nº Processo: 81/2021
Data: 08/03/2021 13:34:58
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeto a presente Proposta de Emenda à Comissão de Justiça, para juntada ao Projeto de Lei nº 08/21, e manifestação. Cumpra-se.
Nº Processo: 81/2021
Data: 12/03/2021 11:51:38
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeto a presente Proposta de Emenda à Comissão de Justiça, para juntada ao Projeto de Lei nº 08/21, e manifestação. Cumpra-se.
Nº Processo: 83/2021
Data: 25/02/2021 22:35:33
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REGISTRO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PRESENTE MATÉRIA RECEBEU A ATRIBUIÇÃO DA URGÊNCIA,  NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO A PARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/21 (POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES), OCORRIDA EM 15/03/21, SOLICITADA PELO EXMº. VEREADOR E PRESIDENTE DA CASA - SR. SANDRO LIMA. ASSIM, O PRESENTE PROJETO PASSA A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA. FEITA ESTA CONSIDERAÇÃO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER, E APÓS EMISSÃO DE PARECER , DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 99/2021
Data: 11/03/2021 17:04:56
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARA MANIFESTAÇÃO.  CUMPRA-SE.
Nº Processo: 26/2021
Data: 29/01/2021 13:29:17
Autor: Sandro Lima
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 33/2021
Data: 29/01/2021 14:57:40
Autor: Sandro Lima
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 35/2021
Data: 30/01/2021 13:01:06
Autor: Sandro Lima
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 40/2021
Data: 03/02/2021 00:23:48
Autor: Sandro Lima
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 42/2021
Data: 03/02/2021 00:40:18
Autor: Sandro Lima
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 45/2021
Data: 03/02/2021 01:03:13
Autor: Sandro Lima
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 92/2021
Data: 05/03/2021 15:42:15
Autor: ELEAZAR FERREIRA LOPES
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 15/03/2021, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Nº Processo: 94/2021
Data: 09/03/2021 14:07:16
Autor: BRUNO OLIVEIRA SENA
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro a ausência do orador, previamente isncrito à referida Sessão, para uso da Palavra no momento da Tribuna Livre, sem comprovação de impedimento, e sem o envio de justificativa prévia pela falta. 
Nº Processo: 106/2021
Data: 12/03/2021 21:48:34
Autor: GABRIEL MARTINI
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro a ausência do orador, previamente isncrito à referida Sessão, para uso da Palavra no momento da Tribuna Livre, sem comprovação de impedimento, e sem o envio de justificativa prévia pela falta. 
Nº Processo: 95/2021
Data: 11/03/2021 12:24:27
Fase:
Ação:
Complemento:
Nº Processo: 107/2021
Data: 12/03/2021 22:10:36
Autor: Sandro Lima
Fase:
Ação:
Complemento: