Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 07/03/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 52/2019
Data: 12/02/2019 14:50:12
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: DIANTE DA NÃO ADMISSIBILIDADE ACATADA PELA MESA DIRETORA, DEVOLVI AO AUTOR DURANTE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2019.
Nº Processo: 53/2019
Data: 12/02/2019 15:59:57
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, VISTO A LEITURA NO EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº Processo: 54/2019
Data: 12/02/2019 17:12:53
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: DIANTE DA NÃO ADMISSIBILIDADE APONTADA E ACATADA PELA MESA DURANTE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REMETO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA AGUARDAR O PRAZO PARA RECURSO.
Nº Processo: 55/2019
Data: 12/02/2019 17:19:49
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: DIANTE DA NÃO ADMISSIBILIDADE APONTADA E ACATADA PELA MESA DURANTE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REMETO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA AGUARDAR O PRAZO PARA RECURSO.
Nº Processo: 88/2019
Data: 14/02/2019 12:03:57
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: DIANTE DA NÃO ADMISSIBILIDADE ACATADA PELA MESA DIRETORA, DEVOLVI AO AUTOR DURANTE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2019.
Nº Processo: 90/2019
Data: 14/02/2019 15:57:59
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, VISTO A LEITURA NO EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº Processo: 94/2019
Data: 15/02/2019 13:32:48
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: DIANTE DA NÃO ADMISSIBILIDADE ACATADA PELA MESA DIRETORA, DEVOLVI AO AUTOR DURANTE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2019.
Nº Processo: 115/2019
Data: 28/02/2019 14:32:41
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº Processo: 110/2019
Data: 27/02/2019 14:55:03
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 07/03/2019.
Nº Processo: 111/2019
Data: 27/02/2019 14:56:15
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 07/03/2019.
Nº Processo: 95/2019
Data: 18/02/2019 14:26:41
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 96/2019
Data: 18/02/2019 14:30:23
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 97/2019
Data: 18/02/2019 14:31:19
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 98/2019
Data: 19/02/2019 13:22:39
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 99/2019
Data: 19/02/2019 13:23:46
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 102/2019
Data: 22/02/2019 12:07:30
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 103/2019
Data: 25/02/2019 17:05:44
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 104/2019
Data: 25/02/2019 17:07:50
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 105/2019
Data: 26/02/2019 17:34:08
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 106/2019
Data: 26/02/2019 17:37:16
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 107/2019
Data: 26/02/2019 17:39:33
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 108/2019
Data: 27/02/2019 12:05:33
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 112/2019
Data: 28/02/2019 13:19:42
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 113/2019
Data: 28/02/2019 13:22:25
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 114/2019
Data: 28/02/2019 13:24:28
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 116/2019
Data: 28/02/2019 15:06:52
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 117/2019
Data: 28/02/2019 15:07:59
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 118/2019
Data: 28/02/2019 16:23:54
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.