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Requerimento n° 36/2018
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19:00 HORAS, PARA COMEMORAÇÃO DO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DA CASA DE PASSAGEM “LAR FELIZ” DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, CRIADA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 514, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°: 264/2018 Protocolo N°: 305 ID: 4663 Data: 29/11/2018 16:38:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Requerimento n° 20/2018
REQUER QUE COM FULCRO NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE: ART. 22. POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA SIMPLES DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. PARÁGRAFO ÚNICO. A FALTA DE COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL OU ASSESSOR TÉCNICO, SEM JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL, SERÁ CONSIDERADA DESACATO A CÂMARA, E SE O SECRETÁRIO OU DIRETOR FOR VEREADOR LICENCIADO, OU NÃO COMPARECIMENTO NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS CARACTERIZARÁ PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA CÂMARA, PARA INSTAURAÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO, NA FORMA DA LEI FEDERAL, E CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDMILSON CARVALHO DE ARAÚJO, COMPAREÇA EM PRAZO RAZOÁVEL, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SUA GESTÃO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 180/2018 Protocolo N°: 217 ID: 4575 Data: 13/08/2018 18:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Eleazar Ferreira Lopes, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti
Requerimento n° 19/2018
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS), CÓPIA DE TODAS AS ORDENS DE FORNECIMENTO/ORDENS DE SERVIÇO DE CADA CONTRATO, CASO SEJA AQUISIÇÃO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA, CASO SEJA SERVIÇO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO E O VALOR TOTAL GASTO COM ESTES CONTRATOS DE 1 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 179/2018 Protocolo N°: 216 ID: 4574 Data: 13/08/2018 18:06:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO, Eleazar Ferreira Lopes, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 33/2018
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 163/2018 Protocolo N°: 196 ID: 4554 Data: 06/08/2018 15:08:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Moção n° 11/2018
APRESENTA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO BATISTA.
Processo N°: 149/2018 Protocolo N°: 179 ID: 4536 Data: 12/07/2018 16:19:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Lei n° 25/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DA FUNDÃO/ES QUE VENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2018 Protocolo N°: 166 ID: 4523 Data: 21/06/2018 16:41:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Indicação n° 65/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE PASTO FUNDÃO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 111/2018 Protocolo N°: 140 ID: 4497 Data: 25/05/2018 09:40:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Requerimento n° 10/2018
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA EM 2017 SOBRE O CONTRATO DE LIXO E RESÍDUOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 110/2018 Protocolo N°: 139 ID: 4496 Data: 23/05/2018 16:06:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Indicação n° 63/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE VERIFIQUEM AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 107/2018 Protocolo N°: 134 ID: 4491 Data: 16/05/2018 16:29:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO, Janilton Almeida De Carli
Requerimento n° 8/2018
A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE FORAM DESLOCADOS PARA MANUTENÇÃO DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, EM QUAL OFICINA FORA REALIZA A MANUTENÇÃO E CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS COM OS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS DESSES SERVIÇOS REALIZADOS.
Processo N°: 94/2018 Protocolo N°: 118 ID: 4475 Data: 26/04/2018 13:53:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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