Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 106/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - GRTERTC.
Processo N°: 414/2025 Protocolo N°: 416 ID: 7722 Data: 24/10/2025 16:48:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.234 DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DA LEI MUNICIPAL N.º 447 DE 19 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 413/2025 Protocolo N°: 415 ID: 7721 Data: 24/10/2025 16:46:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2025 Protocolo N°: 414 ID: 7720 Data: 24/10/2025 16:43:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 411/2025 Protocolo N°: 413 ID: 7719 Data: 24/10/2025 16:41:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Moção n° 30/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HANDERSON ALVES RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 410/2025 Protocolo N°: 412 ID: 7718 Data: 24/10/2025 15:02:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOSIANE LOUREIRO SANTOS CEDRAZ PELO RECONHECIMENTO DE SUA TRAGETÓRIA DE DEDICAÇÃO,CARINHO E AMOR PELA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 409/2025 Protocolo N°: 411 ID: 7717 Data: 24/10/2025 14:36:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Moção n° 28/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA CRISTIANA GOMES COITINHO PELO RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 408/2025 Protocolo N°: 410 ID: 7716 Data: 24/10/2025 14:32:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 246/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PARADA DO TRANSPORTE ESCOLAR, A PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO NO SOLO INDICANDO O PONTO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, E A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JERÔNIMO ZUCOLOTTO, EM TIMBUÍ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 407/2025 Protocolo N°: 409 ID: 7715 Data: 24/10/2025 10:22:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 245/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL REALIZE A CONTRATAÇÃO DAS MONITORAS COM CARTEIRA ASSINADA, GARANTINDO TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS PREVISTOS EM LEI EM FUNDÃO/ES.
Processo N°: 406/2025 Protocolo N°: 408 ID: 7714 Data: 22/10/2025 13:14:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Moção n° 27/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A SR, DIACUI PENHA MONJARDIM SACCANI TELLES, RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 405/2025 Protocolo N°: 407 ID: 7713 Data: 20/10/2025 17:26:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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