Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Vilcimar Correa 
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Projeto de Lei n° 13/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1463/2024 DE 8 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 57 ID: 7361 Data: 24/02/2025 22:08:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 37/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DA COMUNICADE DE MUNITURA NO MUNICIPIO DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: 52 ID: 7356 Data: 24/02/2025 18:24:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Paulo Cole, Vilcimar Correa
Indicação n° 36/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A COMPRA DE CONTENTORES DE LIXOS PARA ORGANIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS, METAL, VIDROS E OUTROS MATERIAIS DESCARTAVEIS.
Processo N°: 51/2025 Protocolo N°: 51 ID: 7355 Data: 20/02/2025 19:50:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 35/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS (AEE) PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE FUNDÃO, PASSANDO DE 40 PARA 90 PROFISSIONAIS.
Processo N°: 50/2025 Protocolo N°: 50 ID: 7354 Data: 20/02/2025 19:47:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 34/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA AERA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 49/2025 Protocolo N°: 49 ID: 7353 Data: 20/02/2025 19:42:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 30/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DENOMINADO "HOMEM DO CAMPO" PARA CADA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES, PRINCIPALMENTE NAS DE ENCRUZO, MUNITURA, DESTACADO, ARARAQUARA, ITABIRA DO FURADO E OUTRAS LOCALIDADES.
Processo N°: 45/2025 Protocolo N°: 45 ID: 7349 Data: 14/02/2025 15:15:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Indicação n° 19/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA O PROGRAMA DE DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA (PDDE) PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 32/2025 Protocolo N°: 32 ID: 7336 Data: 13/02/2025 10:38:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 18/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, RECAPEAMENTO E REVISOL DA ESTRADA RURAL DE CHAPOA E A RETIRADA DE UMA CURVA NESTA MESMA ESTRADA NO MUNICÍPIO DE - FUNDÃO/ES.
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: 31 ID: 7335 Data: 13/02/2025 10:35:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.959/2013 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: 23 ID: 7327 Data: 03/02/2025 07:07:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 7/2025
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029/2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: 22 ID: 7326 Data: 03/02/2025 07:02:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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