Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Agnaldo Couto 
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Projeto de Lei n° 100/2025
ALTERA O INCISO X- MÊS DE NOVEMBRO, ALTERA O INCISO XI -MÊS DE DEZEMBRO E ALINEA B) DO INCISO XI - MÊS DE DEZEMBRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 394 ID: 7700 Data: 10/10/2025 18:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 96/2025
REVOGA O INCISO X, ALTERA O INCISO XI E ALINEA B) DO ARTIGO 1º E INCLUI O INCISO XII DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, VISTO QUE O INCISO X E A ALINEA B) DO INCISO XI, ENCONTRA-SE EM DUPLICIDADE, CAUSANDO, CONFUSÃO E INCOERÊNCIA NA LEI.
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: 375 ID: 7681 Data: 29/09/2025 18:55:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 224/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVISOL NA RUA NATAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CAMPO DO JOARIPE. QUE OS MORADORES DAQUELE TRECHO DA RUA NATAL, PEDEM SOCORRO, POIS A RUA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE COMPLETA INTRANSITABILIDADE, APRESENTANDO BURACOS PROFUNDOS, QUE SE ASSEMELHAM A CRATERAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM POR ESTA RUA, SEJA A PÉ OU COM VEÍCULOS. A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA RUA EXPÕE OS MORADORES A RISCOS DE ACIDENTES E DIFICULTA O ACESSO A SUAS RESIDÊNCIAS, VISTO SER A RUA NATAL DE PIOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 372/2025 Protocolo N°: 374 ID: 7680 Data: 29/09/2025 17:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7° DA RESOLUÇÃO CMF N° 003/1995, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 359 ID: 7665 Data: 16/09/2025 14:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
Indicação n° 213/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE E FISCALIZE AS OBRAS DOS GOVERNO DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA RODOVIA ES010 NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE PARA GARANTIR QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS LEIS E NORMAS URBANÍSTICAS, VISANDO PROTEGER O INTERESSE PÚBLICO E EVITAR IRREGULARIDADES, COMO DANOS AO MEIO AMBIENTE E PREJUÍZOS À SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS FUNDÃOENSE. VISTO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 30, INCISO VIII, ATRIBUI AO MUNICÍPIO O PODER DE POLICIAR E FISCALIZAR O USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, O QUE INCLUI AS OBRAS QUE NELE SÃO REALIZADAS.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 354 ID: 7660 Data: 11/09/2025 21:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 212/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ORLA DA PRAIA GRANDE, PARA QUE TODA A EXTENSAO DA ORLA SEJA ILUMINADA, NO TRECHO DA ORLA ENTRE A (PONTE NOVA ATÉ O BAR DO SOLEMAR.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 353 ID: 7659 Data: 11/09/2025 17:56:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Moção n° 22/2025
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIAS RUI PREREIRA, OCORRIDO EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 348/2025 Protocolo N°: 350 ID: 7656 Data: 11/09/2025 11:57:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 197/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE DA SETURB GV QUE AUMENTE A FROTA DE ONIBUS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - LINHAS 854 E 886.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 320 ID: 7626 Data: 13/08/2025 18:02:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Moção n° 15/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO DR. LEANDRO COMPER SPERANDIO, PELO RECONHECIMENTO POR SEU EXCELENTE TRABALHO COMO DELEGADO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 302/2025 Protocolo N°: 304 ID: 7610 Data: 01/08/2025 18:56:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Agnaldo Couto, Dr. Léo, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa, Xandoca
Indicação n° 190/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE QUE A CESAN FAÇA UM LEVANTAMENTO, COM DADOS DOS 'MOVEIS QUE AINDA NÃO POSSUEM LIGAÇÃO Á REDE DE ESGOTO JÁ DISPONÍVEL NA RUA.
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 301 ID: 7606 Data: 30/07/2025 18:07:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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